Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu habeas corpus ao médico ginecologista Fábio Guilherme da Silveira Campos, de 73 anos, preso desde o dia 20 de julho, suspeito estupro de vulnerável. Os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga, Nicomedes Domingos Borges e Sival Guerra Pires, acompanharam o relator, desembargador Édison Miguel da Silva Júnior e atenderam aos pedidos feitos pelos advogados de defesa Rodrigo Lustosa e Matheus Borges.
Na decisão, o relator aceitou a tese de que o médico não representa risco à sociedade e que o acompanhamento processual poderia ocorrer mediante monitoramento eletrônico e suspensão do direito ao exercício da profissão de médico.
O tribunal, porém, negou o pedido para o arquivamento do processo, mediante o argumento de que não existiriam indícios suficientes de que os fatos tenham ocorrido e de que os episódios denunciados nem mesmo em tese configurariam o crime de estupro de vulnerável, tendo em vista que a vítima estaria em serviço público de saúde, lúcida, consciente e com plena capacidade de resistir a eventual investida libidinosa.
Lustosa e Borges afirmaram que devem recorrer da decisão. Conforme os advogados, “embora a decisão de substituição da prisão por medidas cautelares diversas seja justa, o processo segue seu curso sem que exista justa causa e com uma acusação incompatível com os termos da lei”.
Começo das investigações
Em junho do mês passado, Fábio levou um soco do marido de uma paciente que o denunciou por crime sexual. Após a repercussão do caso, uma mulher entrou em contato com a Polícia Civil para denunciar que foi vítima do médico em 2014.
A vítima disse à polícia que o médico pressionou o corpo dela contra as partes íntimas dele. Logo depois o ginecologista foi preso na casa dele, localizada no Setor Jardim América.
