A implantação do Sistema de Alvará Eletrônico Projudi-Caixa no âmbito do Judiciário goiano avançará para todas as regiões do Estado até maio. O cronograma de expansão foi validado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, após a conclusão da etapa inicial do projeto-piloto.
O chefe do Poder Judiciário foi formalmente informado sobre o encerramento da primeira fase e destacou a necessidade de preservar a estabilidade do sistema e a capacidade operacional da Central Estadual de Alvarás (Ceago) durante a ampliação da ferramenta.
A fase piloto foi implementada, em Goiânia, na Central de Cumprimento de Sentença Cível; na 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que reúne as 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Varas Cíveis da capital; e na UPJ dos 1º, 2º, 3º e 4º Juizados da Fazenda Pública (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente). Também participaram a UPJ das 1ª a 6ª Varas Cíveis de Anápolis e a comarca de Cavalcante.
Cronograma
Conforme o planejamento validado, a expansão terá início em fevereiro, alcançando as comarcas da 12ª Região (Estrela do Norte, Formoso, Minaçu, Porangatu e São Miguel do Araguaia) e da 13ª Região (Campinorte, Mara Rosa, Niquelândia e Uruaçu).
Em março, o sistema será implantado nas comarcas da 8ª Região (Aruanã, Goiás, Itaberaí, Itaguaru, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Jussara, Mossâmedes, Mozarlândia, Nova Crixás, Sanclerlândia, Taquaral de Goiás e Uruana); da 9ª Região (Caldas Novas, Catalão, Corumbaíba, Cumari, Goiandira, Ipameri, Orizona, Pires do Rio e Santa Cruz de Goiás); da 10ª Região (Aragarças, Caiapônia, Fazenda Nova, Iporá, Montes Claros de Goiás, Paraúna, Piranhas e São Luís de Montes Belos); e da 11ª Região (Barro Alto, Carmo do Rio Verde, Ceres, Crixás, Goianésia, Itapaci, Rialma, Rubiataba e Santa Terezinha de Goiás).
Já em abril, a implantação contemplará a 4ª Região (Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Itumbiara, Morrinhos e Pontalina); a 5ª Região (Santa Helena de Goiás, São Simão, Serranópolis, Acreúna, Cachoeira Alta, Caçu, Itajá, Jataí, Maurilândia, Mineiros, Montevidiu, Paranaiguara, Quirinópolis e Rio Verde); a 6ª Região (Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Campos Belos, Cavalcante, Flores de Goiás, Formosa, Iaciara, Padre Bernardo, Planaltina, Posse e São Domingos); e a 7ª Região (Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás).
Por fim, em maio, o sistema será estendido às comarcas da 2ª Região (Aparecida de Goiânia, Anicuns, Bela Vista de Goiás, Edéia, Firminópolis, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Jandaia, Nazário, Nerópolis, Palmeiras de Goiás, Piracanjuba, Senador Canedo, Trindade, Turvânia e Varjão) e da 3ª Região (Abadiânia, Anápolis, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Jaraguá, Leopoldo de Bulhões, Petrolina de Goiás, Pirenópolis, Silvânia e Vianópolis).
O sistema
A ferramenta, que está integrada ao Sistema Projudi, visa acelerar o processo de liberação de valores de depósitos judiciais feitos na Caixa Econômica Federal, bem como do devido pagamento. O TJGO foi primeiro tribunal do país a implantar essa integração em janeiro do ano passado.
