Sessão da OAB-GO para formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador será iniciada com julgamento de recursos

Wanessa Rodrigues

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) realiza, na próxima quarta-feira (28/10), às 9 horas, a sessão pública para a formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia. Na ocasião, serão julgados incialmente os recursos dos advogados que tiveram a candidatura indeferida. Posteriormente, será realizada a arguição dos candidatos, que será defina por sorteio.

A sessão será realizada de forma híbrida, ou seja, com participação presencial ou virtual do conselheiro seccional e dos candidatos. O requerimento para participação de uma das duas maneiras deve ser feito até esta segunda-feira (26/10). Por conta da pandemia do novo coronavírus, excepcionalmente, o acesso ao recinto da sessão estará restrito aos conselheiros e candidatos, obedecidos todos os protocolos para evitar o contágio. O evento será realizado no salão nobre da sede da instituição, no Setor Marista, em Goiânia.

Jornalistas e veículos de comunicação, porém, poderão acompanhar o processo de escolha da lista sêxtupla, mas apenas diretamente da sala virtual do Zoom Meeting, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos. Para isso, deverão estar credenciados previamente para ter acesso à sessão. Além disso, a OAB-GO avisa que a sessão será transmitida pelos canais da OAB-GO no YouTube e no Facebook.

A sessão
Estão convocados a participar da sessão, os 41 conselheiros titulares, cinco diretores da OAB-GO e os conselheiros natos, além dos 22 candidatos inscritos, incluindo aqueles que tiveram as candidaturas indeferidas e impugnadas por terceiros. Os candidatos poderão participar de todos os atos da sessão pública do Conselho Seccional, independente da ordem de sua apresentação e arguição, que serão definida por sorteio, após o encerramento do julgamentos dos recursos e impugnações.

Os candidatos terão cinco minutos para sua apresentação e para responder a uma pergunta formulada por um dos conselheiros. A definição de quem fará a pergunta também será por sorteio. Encerrado o julgamento dos recursos e a arguição e apresentação dos candidatos, será iniciada, imediatamente, a votação.

A eleição será realizada por meio de cédula de papel, com a apuração nominal e identificada.  Os que optarem por participarão virtual, terão de imprimir a cédula, votar e digitalizá-la, enviando-a por e-mail. Cada conselheiro tem direito de escolher seis candidatos.

A lista sêxtupla será formada pelos seis candidatos que obtiverem metade mais um dos votos presentes. Em caso de empate, será escolhido o candidato que tiver a inscrição mais antiga na OAB-GO.  Após o encerramento dos trabalhos, as cédulas ficarão à disposição dos candidatos na secretaria do conselho seccional.

Prazo
Com o resultado, o presidente do Conselho, em um prazo máximo de cinco dias, deverá remeter o resultado ao TJGO, acompanhado dos currículos dos candidatos.

Candidaturas deferidas

Alexandre de Morais Kafuri
Anderson Máximo de Holanda
Carla Sahium Traboulsi
Eduardo Antunes Scartezini
Francisco José Gonçalves Costa
João Batista Fagundes Filho
Paulo Roberto Balduíno Nascimento
Rosângela Magalhães de Almeida
Vicente Lopes da Rocha Júnior

Indeferidas liminarmente

Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins
Augusto César Rocha Ventura
Breno Boss Cachapuz Caiado
Célia Alves de Leles
Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira
Dimitry Cerewutá Jucá
Gilmar de Oliveira Mota
Marcelino Assis Galindo
Ricardo Baiocchi Carneiro
Roberto Rodrigues
Ronaldo David Guimarães
Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes
Tênio do Prado

Resolução da sessão pública.
Candidaturas indeferidas.