O assessor jurídico Emerson Rodrigues de Oliveira, que atua no gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, José Carlos de Oliveira, foi selecionado para apresentar artigo que escreveu intitulado Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro nos casos de Covid-19 no Brasil, na Universidade de Coimbra, em Portugal. A apresentação será nesta quinta (5) e sexta-feira (6), durante a realização do Congresso Internacional de Responsabilidade Civil.
Além da apresentação, o servidor do TJGO terá o artigo publicado em uma das mais tradicionais e respeitadas faculdade de Direito do mundo. “Pesquisei e escrevi sobre o assunto, analisando temas constitucionais e de direitos humanos que devemos implementar e agir para evoluir como sociedade, e o Estado tem esse dever legal de assim agir, e quando foge desses comandos constitucionais deve ser responsabilizado, para evitar que situações assim não mais ocorram”, salientou.
