Enquanto o governo federal se reúne com líderes sindicais e busca identificar possíveis fraudes no pagamento de seguro-desemprego, o volume desse tipo de benefício concedido em Goiás alcançou o maior nível da história. A Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTE/GO) detectou que de janeiro a agosto de 2013 foram pagos R$ 695 milhões para os beneficiados do seguro-desemprego. A programação para os meses de setembro a dezembro prevê pagamentos de mais R$ 348 milhões em parcelas que já foram emitidas, o que já supera R$ 1.043 bilhão. O volume que será pago este ano é 17,4% superior aos R$ 888.237 milhões.
No ano passado, o número de trabalhadores com vínculos formais ativos em Goiás atingiu 1.450.065, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), sendo que destes trabalhadores em média 240 mil, ou seja, 16,5% receberam pelo menos uma parcela do beneficio do seguro-desemprego no mesmo ano.
Na segunda-feira (04), o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os gastos com essa modalidade fraudulenta vão representar R$ 47 bilhões este ano no País, portanto, 1% do PIB. “Não sabemos qual a magnitude [da fraude]. É preciso analisar e coibir essa prática”, disse.
O superintendente regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites, ressalta que muitos trabalhadores abrem mão do emprego para receber o seguro. “É uma atitute muito negativa tanto de ponto de vista profissional quanto para a sociedade”, avalia. Bites lembra ainda que a prática não se difere de atitudes criminosas. “É uma atitude corruptiva. Muitas pessoas falam da corrupção na política, mas agem errado ao praticar esse tipo de fraude”, completa.
Diante dos altos números, Bites lembra que o Governo Federal tem investigado as possíveis fraudes, tais como, acordo entre empregador e empregados, onde o trabalhador recebe o seguro-desemprego e continua trabalhando sem carteira assinada até o fim do beneficio, sendo logo em seguida recontratado.
Identificação de fraudes não é fácil
O superintendente regional do Trabalho em Goiás, Arquivaldo Bites, diz que é difícil identificar uma ação fraudulenta. Quando comprovada, a penalidade, dependendo da situação, é apenas a restituição das parcelas. O trabalhador também fica com restrição para receber outro seguro. Apenas em casos mais graves, como a falsificação ideológica (falsificação de documentos), cabe processo criminal junto ao à Justiça Federal e Ministério Público.
Em junho de 2011 a concessão do benefício foi alterada. O trabalhador que solicita o seguro-desemprego pela terceira vez num período de dez anos é encaminhado para curso de qualificação. No ano de 2012, iniciaram a qualificação 2.778 pessoas, sendo que apenas 76% concluíram. De janeiro a outubro de 2013 foram 1.368 inscritos e 75% terminaram o curso.
As regras mudaram. A partir deste mês, ao solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez num período de dez anos, o sistema Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), vai considerar o trabalhador candidato prioritário aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“O beneficio do Seguro-Desemprego é uma conquista do trabalhador, para garantir sua subsistência e de sua família, portanto não deve, de maneira alguma, ser utilizada indevidamente, pois o custo é alto para a sociedade”, declara Bites. Fonte: Jornal O Hoje.
