Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais agora atende no Fórum Cível de Goiânia

A Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais passou a funciona no Fórum Cível Dr. Heitor Moraes Fleury, mesmo local dos gabinetes dos juízes e onde também acontecem as sessões. Desde o dia 30 de setembro, a unidade funciona na sala 515, no 5º.

A secretária-geral das Turmas Recursais, Rita Divina Venâncio da Silva Magalhães, avalia que a mudança para o Fórum Cível facilitou o trabalho pela proximidade, o que acaba agilizando o suporte aos magistrados, e, também, a presença dos secretários nas sessões presenciais, que acontecem de terça a sexta-feira. Antes da mudança, os secretários das turmas tinham que se deslocar da sede do TJGO para o Fórum Cível para participarem das sessões.

As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foram criadas em 2018, pela Lei nº 20.232. O Decreto Judiciário nº 1.505/2018 regulamentou a instalação, sendo quatro turmas, com quatro juízes em cada um delas.Em 2019, até o momento, já foram 17.558 processos julgados e 19.898 despachos realizados pelas quatro turmas recursais. O número de processos distribuídos, entre mandados de segurança, agravos e recursos dos juizados, chegou a 17.770.

Estagiários
Outra novidade das Turmas Recursais dos Juizados Especiais é que os magistrados das turmas contarão com o trabalho de estagiários de Direito, a partir de janeiro de 2020.

A solicitação dos estagiários para as turmas foi feita pelos 16 juízes das Turmas Recursais e o pedido foi deferido pelo diretor do Foro da comarca de Goiânia. “Após uma reestruturação proposta pela nossa gestão administrativa, fizemos um remanejamento e conseguimos 16 estagiários de Direito para atuarem nas Turmas Recursais, sendo um para cada magistrado”, explica o juiz Paulo César Alves das Neves.