O advogado criminalista e professor universitário Rogério Pereira Leal, sócio-fundador do escritório Rogério Leal Advogados Associados, participa do XII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), que começa hoje (12) e vai até 14 deste mês, em Buenos Aires, na Argentina. O encontro, que será realizado nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), contará com uma intensa programação, visando proporcionar a integração da pesquisa jurídica latino-americana.
Durante o evento, o advogado vai apresentar três artigos selecionados. No Eixo do Direito Internacional II, irá expor o artigo com o tema O espelho quebrado: reflexões sobre pena de morte, exceptionalismo americano e a fratura entre o Direito Nacional e Internacional.
Já no Eixo da Teoria do Direito, Teoria da Justiça e Filosofia do Estado, o advogado vai apresentar os artigos O julgamento de Adolf Eichmann (com ênfase na visão de Hannah Arendt) e a inexigibilidade de conduta diversa (como excludente supralegal de culpabilidade); e outro com o tema A orquestração do medo: teoria do Direito Penal do inimigo, teoria das reações públicas à violência ativista e a coreografia dos protestos na era da repressão.
O evento
Segundo a organização, o tema norteador do evento, “Derecho, democracia, desarrollo y integración”, reflete a importância crucial de fortalecer a democracia como fator de desenvolvimento e integração regional entre os países latino-americanos, diante dos desafios contemporâneos.
Na ocasião, os participantes terão a chance de apresentar suas pesquisas e debater ideias que impulsionem o avanço do conhecimento jurídico, considerando a realidade política, social e econômica da América Latina. A programação incluirá palestras com renomados especialistas, mesas-redondas e atividades para estimular o diálogo e a colaboração entre os presentes.
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