A partir do dia 13 de abril, os gestores e professores de escolas municipais de Rio Verde vão passar por capacitação e treinamento relativos às principais noções sobre violência doméstica contra a mulher. A iniciativa integra o Projeto Maria da Penha Vai à Escola, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Estado de Goiás. A reunião para definir o início da ação na comarca foi conduzida pelo titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, e pelo Secretário Municipal de Educação, Miguel Rodrigues Ribeiro, e sua equipe de planejamento pedagógico, nesta quarta-feira (30).
A capacitação está estruturada em seis módulos, que serão ministrados pela equipe da Coordenadoria Estadual: Unidade I – Violência contra a mulher no contexto dos Direitos Humanos; Unidade II – Situando o fenômeno da violência contra a mulher; Unidade III – Formas de violência previstas na Lei Maria da Penha; Unidade IV – Medidas protetivas de urgência; Unidade V – Rede de proteção e o papel da Escola; Unidade VI – Lei Maria da Penha e as escolas do município de Rio Verde.
O projeto é uma iniciativa conjunta, articulada e integrada por profissionais do Poder Judiciário do Estado de Goiás, Secretaria de Estado, Cultura e Esporte de Goiás e Secretarias municipais de Educação. O objetivo é orientar professores e estudantes a respeito da necessidade do combate e prevenção à violência doméstica contra a mulher. A ação visa a conscientizar crianças e adolescentes acerca de inúmeras situações relativas à violência, para que não se tornem futuras vítimas ou agressores. A coordenadora-geral do projeto, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, alerta que, para a sua execução, serão indispensáveis as parcerias com órgãos e instituições que estejam, de alguma forma, envolvidos nessa temática.
Segundo o juiz Vitor Umbelino, titular do Juizado Especial da Mulher de Rio Verde e Coordenador Executivo do Projeto, é fundamental trazer o tema da violência doméstica contra a mulher ao debate no âmbito familiar e escolar. “(A intenção é também) difundir relevantes informações por meio das mídias que estejam ao alcance de todos. Cabe ao Estado, enquanto organização sociopolítica, a obrigação de delinear e implementar políticas públicas que busquem a desintegração de um contexto histórico-cultural deveras ultrapassado e que ainda se mostra como causa do fenômeno da violência contra a mulher”.
O juiz declarou, ainda, que a parceria entre o Sistema de Justiça e a Rede de ensino fundamental é medida salutar no combate e redução dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. “Promovendo o ambiente escolar como espaço válido para o desenvolvimento de ações que levam ao aperfeiçoamento do trabalho pedagógico, voltado para a promoção do respeito ao ser humano, possibilita respostas eficazes para o enfrentamento da violência contra a mulher”.
Resultados esperados
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica contra a Mulher e a Comissão Organizadora do Programa planejam a implantação gradativa do Maria da Penha vai à Escola em todas as comarcas que integram o Poder Judiciário goiano, a fim de que, a partir de um projeto-piloto desenvolvido em Rio Verde, outras comarcas busquem a sua imediata implementação.
Para isso, além da articulação dos diversos órgãos/instituições governamentais e não governamentais que atuam direta ou indiretamente junto à redes estadual e municipal de educação, haverá a capacitação de gestores escolares e professores por meio de uma Plataforma de Ensino a Distância (EAD), na qual serão ministrados os cursos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A partir daí, esses profissionais estarão habilitados para trabalhar a temática com seus alunos por meio de atividades pedagógicas. Fonte: TJGO
