O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) inicia, nesta quarta-feira (15), o recadastramento geral e obrigatório de todos os magistrados, servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas, comissionados, cedidos, requisitados ou à disposição e funcionários terceirizados de empresas contratadas. O procedimento será realizado por meio de sistema informatizado disponível no portal do TJGO (intranet e internet), no período compreendido entre 15 de julho a 15 de agosto, sob a coordenação da Diretoria Geral (DG) e executado pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH), conforme o Decreto Judiciário n°1983, de 14 de junho de 2015, assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves.
A informação foi dada pelo diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos (à esquerda, na foto abaixo), na tarde de terça-feira (14), em reunião com a diretora de Recursos Humanos, Lígia Beatriz de Bastos Carvalho (ao lado do diretor-geral, na foto), e com a diretora Administrativa, Wanessa Oliveira Alves.
Segundo o decreto, em seu artigo 3°, para as alterações dos assentamentos que devam ser comprovadas serão encaminhadas cópias dos documentos respectivos à Diretoria de Recursos Humanos, quando couber. Ainda de acordo com o decreto, serão mantidos regulares em folha de pagamento os servidores e magistrados que se recadastrarem dentro do período e os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Geral.
Entre as considerações contidas no decreto estão a necessidade rotineira da Administração Pública de levantar dados e elaborar informações para manter atualizados os assentamentos cadastrais do pessoal do Poder Judiciário goiano, indispensáveis para instrumentalizar a gestão dos recurso humanos. Além disso, o recadastramento geral é a forma adequada de ensejar a atualização dos assentamentos funcionais e contribuir para aperfeiçoar o sistema de controle pessoal. A iniciativa atende também as disposições contidas nas Resoluções n° 7, de 18 de outubro de 2005, e n° 88, de 8 de setembro de 2009, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Judiciário n°818, de 9 março de 2015, entre outras.
“O recadastramento é obrigatório para todos, inclusive para aqueles que já o fizeram no mês de aniversário. Todos devem participar. Esse recadastramento é feito para nos atualizarmos e adotarmos melhores políticas de recursos humanos, assim saberemos para qual melhor passo que o TJGO deve adotar nos próximos anos”, frisou o diretor-geral. Mais informações com a Divisão de Atendimento ao Servidor, por meio dos telefones (62) 3216-2257 ou 2751.
Decreto n°818/2015
O Decreto Judiciário n°818/2015, constituiu grupo de trabalho com a finalidade de análise, estudo e identificação de eventual necessidade de adequações, em relação às seguintes normas e assuntos: execução da Política de Gestão de Pessoas, reestruturação das unidades do TJGO; entre outros. “Isso é fruto de um grupo de trabalho que vem sendo realizado desde o final de março”, destacou o Stenius Lacerda.
Sob coordenação de diretor-geral, Stenius Lacerda Bastos, o grupo é composto pela coordenadora de Assessoramento da DG, Leandra Vilela Rodrigues Chaves; pela secretária geral da Presidência do TJGO, Angelica Beserra Ramalho; pela diretora de Recursos Humanos, Lígia Beatriz de Bastos Carvalho; pela diretora Administrativa, Wanessa Oliveira Alves; pelo assessor jurídico da DG, Jonas Alves Rezende Neto; pela assessora setorial de planejamento da DG, Lys Lenlei Brasil Rocha e pelo diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Wilson da Silva Dias. Fonte: TJGO
