O setor imobiliário se mantém aquecido. É o que mostra o levantamento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em que o total de novos imóveis comercializados aumentou 6,2% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período em 2021, e foram vendidas mais de 36 mil unidades de janeiro a março de 2022.
Neste contexto, para que as pessoas façam bons negócios, é importante que se atentem a fatores que vão além do preço, localização e estado do imóvel, como é o caso das questões jurídicas que envolvem o empreendimento. Pensando em ajudar os consumidores para que não caiam em armadilhas e acabem tendo prejuízos financeiros, Aline Bueno, CLO da Vivalisto, primeira proptech que oferece uma plataforma completa para corretores de imóveis e imobiliárias, listou cinco riscos legais na hora da compra de um imóvel.
Imóvel sem escritura
A escritura pública e o registro no Cartório de Imóveis geram custos, e podem demorar para serem realizados ou em algumas situações, nunca serem feitos. A situação é um problema, já que para uma pessoa ser proprietária, necessita ter uma escritura pública devidamente registrada que comprove que adquiriu o bem e é legalmente dona de um imóvel. “Antes de assinar um Contrato de Compra e Venda, é essencial acessar a certidão atualizada da matrícula para checar se está tudo correto e se consta o número e data do registro. Atenção é essencial”, explica Aline.
Dívidas e encargos
Segundo a CLO da Vivalisto, a partir do momento que uma pessoa compra um imóvel, se existirem dívidas e encargos, estes passam a ser de responsabilidade do novo dono. “A questão pode causar grandes prejuízos financeiros, e para evitar isso, o caminho seguro é a realização de uma due diligence, com o levantamento de todos os documentos e certidões dos vendedores e do imóvel, com a finalidade de verificar a existência de dívidas ou ônus e garantir que não será preciso arcar com gastos inesperados”, afirma.
Imóvel penhorado
Na hora de escolher um imóvel é importante verificar se há alguma penhora, alienação ou decisão judicial que impeça a venda. “Quando um empreendimento é bloqueado judicialmente, muitas vezes os donos, para se livrarem de dívidas, colocam este à venda. Porém, há um impedimento para realizar a comercialização e para reverter a situação é necessário que questões legais sejam resolvidas, observando o meio jurídico correto para que o imóvel tenha autorização para ser vendido”, diz Aline.
Contrato com cláusulas abusivas
Para a CLO da Vivalisto, é essencial analisar o contrato e condições comerciais e legais previstas, e por isso, a ajuda de empresas especializadas ou profissionais qualificados que entendam do assunto é fundamental. “Há casos em que são trazidas cláusulas abusivas e que passam desapercebidas pelos compradores. É por isso que todo cuidado é pouco”, informa.
Golpes
Com o aquecimento do mercado imobiliário e facilidades tecnológicas, surgiram novos golpes no setor, e por isso, é tão importante contar com a ajuda de especialistas da área que tenham experiência na área. “Imóveis que não existem, documentações falsas, intermediadores não credenciados no CRECI, e transações sem comprovantes, são alguns tipos de fraudes que podem fazer com que uma pessoa perca todo o dinheiro. Profissionais qualificados, idôneos, experientes e devidamente credenciados, são uma importante peça para a segurança e para um bom negócio”, explica Aline.
Assim, as dicas mostram que é imprescindível que pessoas tenham máxima atenção a todos os pontos jurídicos que envolvem a aquisição de um imóvel. Por este motivo é tão importante contar com os parceiros certos para que este momento de realização e concretização de um sonho seja seguro e eficiente.
