A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) foi condenada em mais uma ação trabalhista a indenizar um professor que teve o salário reduzido sem que houvesse qualquer comunicado por parte da instituição de ensino ou mesmo uma justificativa. O docente é vinculado à Escola de Ciências Exatas e de Computação, antigo Departamento de Matemática e Física, há 32 anos, e foi surpreendido pelo corte repentino em sua remuneração. Em fevereiro, o professor recebia o salário bruto de mais de R$ 11 mil e com o corte o valor caiu para cerca de R$ 5,9 mil. Em alguns meses, ainda, o professor ficou sem receber salários.
O advogado trabalhista Murilo Chaves, que defendeu o docente na ação na Justiça, explica que para se defender a PUC-GO alegou ter sido reduzida drasticamente a quantidade de alunos matriculados em função da pandemia de Covid-19. Além disso, segundo o advogado, a instituição de ensino disse que fez a redistribuição de carga horária entre os professores seguindo critérios próprios, estabelecidos em uma norma interna da universidade. “A defesa utilizou a tese de que com menos turmas o professor teria a jornada de trabalho reduzida e, por isso, teve o salário cortado pela metade”, comenta.
Murilo Chaves ressalta que a argumentação apresentada pela PUC-GO à Justiça foi rejeitada pela juíza Glenda Maria Coelho Ribeiro, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia. “O professor é contratado pela universidade há mais de 30 anos como professor efetivo mensalista, portanto, a magistrada acatou a nossa tese de que o caso presente não se refere à redução de horas-aula que só poderia acontecer se o docente fosse professor horista”, pontua.
ATSum 0010468-53.2021.5.18.0004
