A títular 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, Alice de Almeida Freire, recomendou ao prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, que suspenda imediatamente qualquer nova instalação, aquisição, contratação ou ampliação do uso de grama sintética em canteiros centrais, praças, parques e demais áreas públicas da cidade.
A promotora de Justiça também requereu a elaboração e execução de plano de recuperação ambiental das áreas já afetadas. Neste sentido, deverá ser realizada a remoção da grama sintética, com destinação ambientalmente adequada do material; a revegetação com grama natural e espécies nativas compatíveis com o ecossistema do Cerrado; e a restauração das funções ecológicas e drenantes do solo.
A representante do Ministério Público ainda solicitou o encaminhamento, no prazo de 20 dias úteis, de relatório técnico e administrativo contendo a relação completa das áreas públicas onde foi instalada grama sintética, bem como o plano e o cronograma de remoção e recuperação ambiental.
Alice Freire conduz procedimento instaurado para apurar a legalidade e a regularidade da substituição de grama natural por grama sintética no canteiro central da Avenida Castelo Branco e em demais logradouros públicos do Município, além dos seus impactos ambientais, urbanísticos, estéticos e sociais.
Nessa investigação, já foi constatado, conforme laudo da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do MPGO, que não há qualquer benefício ambiental, ecológico ou financeiro, além da ocorrência de impactos negativos significativos em múltiplas dimensões.
O estudo registra que a grama natural desempenha funções ambientais indispensáveis, como regulação térmica, absorção de gás carbônico (CO₂), liberação de oxigênio, retenção de umidade, infiltração das águas pluviais e suporte à biodiversidade do solo. A grama sintética é impermeável, inorgânica e termicamente isolante, ocasionando aquecimento excessivo e impermeabilização total da superfície.
A promotora de Justiça destaca que a grama sintética instalada pelo Município de Goiânia é totalmente impermeável, sem furos ou estrutura de drenagem adequada, impedindo a recarga do lençol freático, a infiltração das águas pluviais e a oxigenação do solo – fatores que agravam o escoamento superficial e favorecem alagamentos e enchentes. Fonte: MPGO
