A promotora de Justiça Márcia Cristina Peres impetrou dois mandados de segurança visando garantir o fornecimento de remédios para dois moradores de Goianésia. Em um dos pedidos, a paciente, de 41 anos, é portadora da síndrome de Cluster Headache (Dor de Cabeça em Salvas), o tipo de dor de cabeça mais intensa descrita pela medicina, segundo informações colhidas pela Promotoria de Justiça.
Conforme apontado no pedido do MP, a paciente foi diagnosticada com a enfermidade há 10 anos e faz uso contínuo de dez medicamentos. O marido da paciente procurou o Ministério Público após negativa da Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia de fornecer os medicamentos, que não constavam da Farmácia Básica.
Dessa forma, a promotora requisitou à secretaria o fornecimento dos remédios, e o transporte da paciente ao município de Ceres, onde ela faz o tratamento. Apesar de a secretaria ter fornecido alguns medicamentos, estes não eram suficientes para todo o mês. Além disso, segundo apontou o marido da paciente, o transporte não foi oferecido.
Pelo mandado, a promotora exige que a Secretaria Municipal de Saúde seja obrigada a fornecer todos os medicamentos e o transporte adequado para que ela e um acompanhante possam se deslocar ao município de Ceres para o tratamento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Fibrose Cística
O outro mandado de segurança impetrado pela promotora visa garantir o fornecimento de um suplemento alimentar para um paciente de 19 anos, portador de fibrose cística. Segundo relatado pela mãe do paciente, a enfermidade foi diagnosticada quando seu filho tinha 4 anos e, em razão da debilidade de saúde, o jovem está fraco e desnutrido.
Da mesma forma, a mãe do paciente havia solicitado o suplemento diretamente na secretaria, o que foi negado, sob a argumentação de que o produto não consta da Farmácia Básica. Contudo, mesmo com a solicitação do MP para o fornecimento, a secretaria somente o fez por um mês, o que obrigou a promotora a impetrar o mandado. No pedido, a promotora requer que, caso a secretaria não forneça o medicamento de forma contínua, que seja imposta multa diária de R$ 1 mil. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO
