O promotor de Justiça Reuder Cavalvante Motta (foto) ajuizou ação cautelar requerendo, em caráter liminar, o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Itumbiara, Divino Olímpio dos Santos, o Bengala. Na ação, o promotor esclarece que esta medida visa preservar a investigação do Ministério Público em relação a atos de improbidade administrativa que teriam sido praticados pelo vereador.
Reuder Mota esclareceu que, no início deste ano foi instaurado inquérito civil para apurar a conduta de Bengala e da assessora jurídica comissionada da Câmara Municipal, Cíntia Marques Costa. Na investigação foi constatado que, em dezembro de 2012, Cíntia Marques, na condição de mensageira do presidente da Câmara, reuniu-se com quatro servidores do órgão e propôs a eles o pagamento de dívidas trabalhistas e honorários já reconhecidos pelo Poder Judiciário, desde que estes lhe devolvessem 50% do valor pago e dessem recibo de toda a dívida.
Ofendidos com a proposta, os servidores não somente recusaram o acordo como confirmaram ao Ministério Público, de forma unânime, o pedido de propina.
Dessa forma, afirma a ação, assim que Bengala tomou conhecimento dos testemunhos dos servidores municipais, valeu-se de sua posição de superior hierárquico e ordenador de despesa do Legislativo e constrangeu os servidores, reduzindo horas extras que regularmente cumprem, tomando-lhes as chaves e retirando-os de suas salas. “Típico ato de humilhação, normalmente praticado por assediadores morais”, asseverou o promotor. Em conversa com um dos servidores, Bengala expressou claramente que sua atitude decorria do fato de terem prestado testemunho no Ministério Público.
Assim, o MP requereu o afastamento do agente político até o final do inquérito civil e durante o período da instrução da ação de improbidade administrativa. O promotor acrescenta ainda que o inquérito que a apura o ato de corrupção do presidente da Câmara e sua assessora jurídica deverá ser finalizado com a oitiva dos investigados. Por fim, ele acrescenta que a ação principal de improbidade administrativa deverá ser ajuizada na próxima segunda-feira.
