O promotor de Justiça Rafael Simonetti Bueno da Silva, coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos do MPGO, lançará no dia 3 de agosto o livro O Silêncio Parcial e Seletivo do Réu no Interrogatório – O Privilégio da Não Autoincriminação, publicado pela Editora Juruá (confira a capa abaixo). O lançamento acontecerá na sede da Associação Goiana do MP (AGMP), no Setor Bueno, em Goiânia, a partir das 18 horas.
Conforme destacado na sinopse divulgada pela editora, a “obra explora a controvérsia no âmbito do processo penal, surgida após julgados com posicionamentos divergentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de o acusado se valer do silêncio parcial e seletivo em seu interrogatório, a partir de questionamentos diretamente deduzidos pelas partes.
O tema se desenvolve à luz do postulado do direito à não autoincriminação”. Rafael Simonetti é mestre em Políticas Públicas, Processo Penal e Controle Penal pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), e mestrando em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
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