Num total de 17 comarcas de entrâncias inicial e intermediária já foram inseridas na programação do Pró-Júri para o mês de julho. O programa foi criado pelo Decreto Judiciário nº 2.177/ 2021 e instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França.
Pró-Júri é o programa tem por objetivo para acelerar e organizar julgamentos em processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri.
Serão beneficiadas, a partir da próxima semana, as comarcas de Águas Lindas de Goiás, Alvorada do Norte, Aruanã, Catalão, Goianésia, Padre Bernardo, Serranópolis, Anápolis, Caldas Novas, Guapó, Itapirapuã, Luziânia, Goianápolis, Porangatu, Quirinópolis, Rio Verde e São Simão. As designações das magistradas e magistrados que atuarão nas edições de julho estão sendo feitas por decretos judiciários.
Decreto Judiciário nº 2.165/2023: comarcas de Águas Lindas de Goiás, Alvorada do Norte, Aruanã, Catalão, Goianésia, Padre Bernardo, Serranópolis. Juízas e juízes Daniel Maciel Martins Fernandes, da Vara de Família e Sucessões de Jataí, com atuação em Serranópolis, no dia 4; Felipe Levi Jales Soares, da 1ª Vara (Cível, da Infância e da Juventude) de Águas Lindas de Goiás, nas 1ª Vara Criminal local, também no dia 4; Heron José Castro Veiga, da 2ª Vara Judicial de Santa Helena de Goiás, na 2ª Vara Judicial de Padre Bernardo, no dia 25; Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão, na 2ª Vara Criminal local, nos dias 19, 20, 21,27 e 28; e Rafael Machado de Souza, de Montes Claros de Goiás, na 2ª Vara Criminal de Goianésia, no dia 13; e nas demais comarcas de Aruanã e Alvorada do Norte, respectivamente, nos dias 27 e 31.
Decreto Judiciário nº 2.178/2023: comarcas de Anápolis, Caldas Novas, Guapó, Itapirapuã e Luziânia. Juízas e juízes Pedro Henrique Guarda Dias, da Vara Criminal de Cidade Ocidental, na 4ª Vara Criminal de Anápolis, no dia 12; Pedro Ricardo Morello Brendolan, da 1ª Vara Criminal de Guapó, na 2ª Vara Judicial local, nos dias 7 e 14; Raquel Rocha Lemos, do Juizado Especial Cível e Criminal de Morrinhos, em duas comarcas: 1ª Vara Criminal de Luziânia, nos dias 5, 6 e 7; e na 1ª Vara Criminal de Caldas Novas, nos dias 12, 13 e 14; e Roberta Wolpp Gonçalves, do Juizado Especial Cível e Criminal e Cidade Ocidental, em Itapirapuã, nos dias 12 e 13.
Decreto Judiciário nº 2.179/2023: comarcas de Goianápolis e Goianésia. Juízes Bruno Leopoldo Borges Fonseca, da 2ª Vara Cível, Ambiental e Família e Sucessões de Goianésia, na 2ª Vara Criminal local, nos dias 12 e 25; Decildo Ferreira Lopes, da 1ª Vara Criminal, de Goianésia, na 2ª Vara Criminal desta comarca; e Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, em Goianápolis, nos dias 6 e 7.
Decreto Judiciário nº 2.140/2023: comarcas de Anápolis e Porangatu. Juízes Fernando Augusto Chacha de Rezende, de Alexânia, na 4ª Vara Criminal de Anápolis, nos dias 19 e 12; Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, em Porangatu, no dia 6; e na Vara Criminal de Rio Verde, nos dias 17 e 18. Por último, Filipe Luís Peruca, da comarca de Cachoeira Alta, designado para atuar na Vara Criminal de Quirinópolis (4,11,18 e 25) e comarca de São Simão (21).
