A Procuradoria da Assembleia Legislativa de Goiás lançou nesta quinta-feira (15) a segunda edição de sua revista eletrônica. Segundo a procuradora-geral Regiani Dias Meira Marcondes, a publicação traz temas jurídicos atuais e de relevância para a administração pública, bem como fomenta sua discussão. Leia a revista aqui
Uma das novidades da revista é uma entrevista com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, Aldon do Vale Alves Taglialegna. Ele falou com a procuradora Ruth Barros Petterson da Costa sobre os desafios da Justiça do Trabalho frente aos cortes no orçamento.
Também ganhou destaque a recém-aprovada Lei 19.425/2016, que estabelece medidas preventivas contra acidentes em piscinas. Ela é abordada na seção Novatio Legis, assinada pelo procurador Herlado Rodrigue Siqueira. Interessante ainda são as dicas do procurador Felipe Andrade de Sá para quem estuda para concursos públicos.
Na seção Decisões em Foco, o procurador Edmarkson Ferreira de Araújo apresenta duas importantes decisões do Supremo Tribunal Federal, aplicáveis à Administração Pública: a primeira refere-se à competência para julgamento das contas de gestão e de governo dos prefeitos.
Trazendo regras para uma redação clara, o procurador Rafael Rodrigues Vasconcelos mostra, na seção Observatório Cultura, a importância do livro É Possível Facilitar a Leitura, de Yara Liberato e Lúcia Fulgêncio para a redação de leis.
Na seção Em Perspectiva Jurídica, o procurador Danilo Guimarães Cunha escreve sobre a autonomia finaneira das agências reguladoras. Já seção Em Destaque Gilnei Alberto Ribeiro informa os eventos e acontecimentos importantes, bem como o trabalho e atuação dos Procuradores. Na seção Achei!, por suz vez, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta menciona obra que ele considera de suma importância para o mundo jurídico: Interpretação Conforme a Constituição – Conceitos, Técnicas e Efeitos, de Lucas Catib de Laurentiis.
Murilo Teixeira Costa é o responsável pela seção Curiosidades, que mostra o encontro do imperador Dom Pedro II com Alexander Graham Bell, o inventor do telefone. Ele conta que , na ocasião, foi mostrado ao monarca o grande invento. Também aborda a sabedoria do presidente Tancredo Neves.
Lançamento
A revista da Procuradoria da Assembleia foi lançada em 16 de agosto. Desenvolvida pelos procuradores da Casa e disponibilizada no Portal da Assembleia Legislativa, objetivo dé que seja apresentada uma nova edição mensalmente. Conforme Regiani, a revista visa divulgar os trabalhos jurídicos da Procuradoria e o fortalecimento do Poder Legislativo no âmbito parlamentar.
Na primeira edição da revista, que também está disponível para downlaod, a procuradora Ruth Barros Pettersen da Costa contribuiu com a coluna Observatório Cultural, na qual reflete sobre o livro A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição, do jurista alemão Peter Härbele. “Ao terem seus trabalhos publicados nesse campo de diálogo, os procuradores são incentivados a estudar, a pesquisar e aprimorar ainda mais sua atuação, o que valoriza o Poder Legislativo e influencia positivamente a atividade parlamentar”.
A procuradora-geral da Assembleia, agradece a contribuição de todos que estão abraçando a iniciativa da Procuradoria da Casa. “Chegou o momento de associarmos a experiência do nosso trabalho ao conhecimento técnico para fomentar a discussão sobre temas que são caros à atividade parlamentar e colaborar para o crescimento institucional deste Parlamento. Essa revista é resultado de um longo, exaustivo e profícuo investimento”,
ressaltou a procuradora-geral.
Já o presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Apal), que chefia a Seção de Assuntos Administrativos da Procuradoria da Casa, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, garante que a revista “é importante porque demonstra o caráter democrático da iniciativa e o empenho da nossa Associação na consolidação desse projeto”.
