Dentro da semana de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Procon Goiânia realizou ação fiscal em vários salões de beleza e lojas de cosméticos da capital, no período de 5 a 7 de março. Foram apreendidos esmaltes, coloração para cabelo, finalizadores, condicionadores, ceras, xampus, maquiagens, cremes para pele, tonalizantes, hidratantes, produtos de barbear entre outros.
A apreensão ocorreu por infringência ao disposto no artigo 18, parágrafo 6°, inciso II, concomitante ao artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e com o artigo 13, inciso I, do Decreto Federal 2.181/97, por falta de informação sobre a data de fabricação e/ou validade ou por uso e comercialização de produtos vencidos nestes locais.
De acordo com o Diretor Geral do Procon, Miguel Tiago, essa fiscalização é constante por parte do órgão de defesa. “Procuramos sempre garantir, com essas ações fiscais, a segurança e a qualidade dos serviços e produtos oferecidos aos consumidores goianienses” finaliza. Os produtos apreendidos serão lacrados e encaminhados ao Aterro Sanitário da capital para que possam ser inutilizados.
