PMs investigados durante a Operação Sexto Mandamento são absolvidos por um júri popular

Quatro militares denunciados por envolvimento na morte de Murillo Alves de Macedo, de 26 anos, foram absolvidos na tarde de hoje por um júri popular. Os integrantes do corpo de jurados acolheram a tese da defesa e o pedido do próprio Ministério Público para inocentar Vitor Jorge Fernandes (tenente), 35 anos, e os cabos Cláudio Henrique Camargos, 48 anos, Alex Sandro Souza Santos, 44 anos e Ricardo Rodrigues Machado, 38 anos.

Eles foram julgados na 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, em sessão presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara. A defesa reforçou o posicionamento do MP, argumentando que os policiais agiram amparados pelas excludentes de ilicitude da legítima de defesa e do “estrito cumprimento do dever legal”.

Os PMs foram presos durante a Operação Sexto Mandamento, deflagrada em fevereiro de 2011. A investigação foi feita pela Polícia Federal (PF) e a ação levou às respectivas prisões dos militares, por suspeita de participação em um grupo de extermínio. Os policiais insistiram em excluir Fritz Figueiredo e Hamilton Neves da abordagem e execução de Murillo Macedo, dando ênfase à morte em confronto com equipe da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam).

Fritz Agapito Figueiredo e Hamilton Costa Neves não foram mandados a júri popular à época do crime, ocorrido em 27 de agosto de 2010, decisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Denúncia

Segundo a denúncia, no dia 26 de agosto de 2010 Murillo teria roubado um veículo Honda Civic, no Setor Bueno, quando a policial militar, tenente Almeida, manobrava para sair do estacionamento de uma clínica médica. Subtraindo também a pistola portada por um policial militar, que se encontrava no interior do veículo.

No dia seguinte, Fritz Figueiredo e Hamilton Naves, policiais lotados na equipe da Rotam, ambos de folga, mas realizando um serviço particular, os quais tinham seus telefones grampeados por conta de indícios na participação de grupo de extermínio, estabeleceram contato com o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), solicitando verificação da placa de um veículo.

No momento da ligação, os subtenentes trafegava na GO-060, próximo ao PIT Rodeio Clube, em Goiânia, quando teriam avistado o Honda Civic em movimento pela via. A ligação foi direcionada ao COPOM, o contato se estabeleceu com o soldado Mauro, ao qual confirmou tratar-se do veículo roubado da tenente Almeida. Fritz Figueiredo pediu ao COPOM que fizesse contato urgente com a tenente Almeida.

Em sequência, iniciou uma perseguição, solicitando reforço de uma equipe da Rotam. Nesse momento, foi realizado outros contatos telefônicos no trajeto, ora com COPOM e em seguida com o cabo Camargos da Rotam, que já deslocava em apoio, monitorados pela equipe da Delegacia da Polícia Federal (DPF).

Por volta das 19h45, no Jardim Real, na chácara Caveira, os subtenentes da PM, Fritz Figueiredo e Hamilton Neves, à paisana, dispararam contra Murillo Macedo. Na denúncia consta que a equipe da Rotam, composta pelo tenente Vitor, os cabos Camargos, Alex e Machado, que também participaram do crime, chegaram no local do crime às 19h53, assumindo o suposto confronto inexistente.