O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram, nesta segunda-feira (21), o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que amplia a lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde. A relação confirma a inclusão de 37 medicamentos orais para tratamento de câncer que devem usados em casa.
A inclusão dos medicamentos orais para tratamento do câncer possibilita que o paciente se trate em casa, servindo de alternativa ou de complemento a outros tratamentos como a quimioterapia tradicional ou a radioterapia.
O rol de procedimentos ficou disponível para consulta pública entre 7 de junho a 7 de julho. A relação incluia 80 procedimentos médicos e odontológicos, entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias, e expande as indicações de outros 30 itens já ofertados. A medida vale para planos de saúde privados contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
Segundo o ministério da Saúde, o número de consultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas, por exemplo, foi ampliado. Já o Pet Scan, empregado para monitoramento do câncer, teve suas indicações de uso estendida.
O Ministério da Saúde informou que cada plano deverá estabelecer sua logística de distribuição dos produtos. Entre as possibilidades estão a distribuição direta, a definição de convênios com farmácias privadas e a criação de mecanismos de reembolso aos pacientes. O plano não poderá limitar a quantidade de medicamentos usada: o paciente terá direito ao volume prescrito por seu médico, enquanto durar seu tratamento.
A atualização do rol de procedimentos é feita a cada dois anos. Os procedimentos são revistos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, de acordo com critérios científicos de segurança e eficiência.
