A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) promoverá o minicurso “Concessões de serviços públicos e Parcerias Público-Privadas”, nos dias 25, 26 e 27 de março, das 8 às 12 horas, no auditório da instituição, no Setor Oeste. A capacitação será conduzida pelos procuradores do Estado Daniel Garcia e Guilherme Christiano.
A iniciativa, promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE, é aberta ao público interno e externo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Procuradoria (goias.gov.br/procuradoria).
Na ocasião, serão discutidas questões conceituais e estruturantes do universo das concessões, dando, sob um ponto de vista panorâmico, um olhar tanto teórico quanto prático sobre o tema.
Dividida em três partes, a capacitação abordará os tópicos: “Teoria Geral das Concessões de Serviço Público”, “Estruturação, Licitação e Contratação de Concessões de Serviços Públicos” e “Tópicos Avançados e Temas Setoriais”.
Ambos os procuradores do Estado são especialistas em PPPs e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em parceria com a London School of Economics (LSE).
Ao final, será emitido certificado de 12 horas aos participantes do minicurso.
