Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que os cartórios são as instituições mais confiáveis do país. Conforme o levantamento, realizado no final do ano passado, o nível de satisfação dos usuários com as atividades extrajudiciais recebeu nota 7,6, numa análise que vai de 0 a 10. A nota coloca os cartórios à frente Correios, que ficaram em segundo lugar com 7,4. Já na comparação dos cartórios com todos os demais serviços públicos, 77% dos usuários consideraram os cartórios ótimos ou bons. A pesquisa ainda apurou que 74% dos usuários são contra alterações no sistema atual.
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG BR), Rogério Portugal Bacellar, a avaliação positiva é reflexo do esforço da categoria para aprimorar o sistema extrajudicial e do perfil constitucional que ela ostenta, que compreende a gestão privada, a responsabilidade pessoal dos titulares e a fiscalização do Poder Judiciário.
Ao lado desta credibilidade e qualidade, chama a atenção o resultado do relatório Doing Business, produzido pelo Banco Mundial, segundo o qual o custo de transmissão de imóveis no Brasil (gastos com escritura pública, registro e imposto Municipal) é menor do que o praticado nos países ricos e o da média da América Latina: 3,5% Brasil (SP), 4,2% Países Ricos e 6,1% América Latina.
Segundo o presidente da Associação dos Titulares de Cartórios em Goiás (ATC-GO), Rodrigo Borba, a avaliação positiva é reflexo de muito esforço da categoria. “As atividades desenvolvidas pelos cartórios no Brasil conseguem, como em mais de 80 países do Ocidente, unir o melhor de dois mundos: de um lado constituem serviço público já secular que sempre foi fundamental para prover segurança em qualquer sociedade civilizada em que se passou a haver relações negociais entre as pessoas; e de outro lado são prestadas de forma privada, com toda a agilidade e empreendedorismo típicos dela decorrentes, sem as amarras tradicionais da pesada máquina pública, o que se vê mais claramente principalmente em cartórios assumidos legitimamente por profissionais do direito aprovados em concurso público”, diz.
Para Borba o que se tem observado é que, ante o grande trabalho de prevenção feito pelos cartórios, que combatem fraudes e prezam pela observância da legalidade, são ínfimos os litígios levados ao Judiciário que tenham por objeto negócios jurídicos que passaram por cartórios.
“Os cartórios, que possuem grande capilaridade e estão espalhados por todos os municípios brasileiros, também estão se mostrando muito ágeis, sem perder a segurança, em procedimentos que antes levavam décadas para se resolver no Judiciário, como é o caso dos inventários e partilhas. Isso tudo acaba sendo visto por quem usa os serviços dos cartórios, que agora provavelmente trarão mais resultados eficientes ainda à população com o usucapião extrajudicial e conciliações e mediações”, aponta.
Aprimoramento
Em Goiás, muito tem sido feito pela categoria a fim de garantir o aprimoramento dos serviços prestados. Desde a finalização do primeiro grande concurso do Estado em 2014, que regularizou aproximadamente 100 cartórios, o que se vê é uma verdadeira revolução de gestão na atividade em Goiás.
“Foram feitos notórios investimentos nas instalações físicas, tecnologia e equipamentos em geral. Cursos e palestras se tornaram frequentes para a maior capacitação dos colaboradores das serventias. Isso tudo resulta em uma maior segurança jurídica, agilidade e conforto para a população e profissionais que lidam com os cartórios no dia a dia”, diz Rodrigo.
Logo no ano seguinte à assunção destes concursados, em 2015, seis cartórios já obtiveram prêmios de nível nacional em razão da adoção de princípios modernos de gestão da qualidade (fruto de auditoria independente da APCER). Antes em toda a história de Goiás apenas um cartório obteve em um ano prêmio em tal auditoria. ‘É importante se registrar que as melhorias vem sendo procedidas não só pelos concursados, mas também pelos antigos titulares que acabam aderindo ao novo contexto que os cerca”.
Estão também em fase de implantação em Goiás, assim como nos demais Estados do país, sistemas eletrônicos que proverão a população com mais agilidade em suas solicitações, sendo que graças à criação de um fundo de ressarcimento, cartórios que antes não tinham condições de se informatizar agora terão recursos destinados a isso.
Universo pesquisado
Foram entrevistados homens e mulheres com mais de 18 anos, abordados na saída dos cartórios, logo após a utilização do serviço. No total foram ouvidas 1.045 pessoas de quatro capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba) e do Distrito Federal. As abordagens ocorreram no período de 29 de outubro a 04 de novembro, em 97 cartórios, em diferentes horários e dias da semana, de forma a ser representativa da população usuária deste tipo de serviço.
A maior parcela é composta por homens, 55% têm ensino superior, com renda acima de cinco salários mínimos, e 86% faz parte da população economicamente ativa. Além disso, 57% foram ao cartório para uso próprio e 32% para uso de empresa. Dentre as categorias, os mais utilizados são os de Notas e de Registro Civil, com 44% e 39% respectivamente.
