Eu recebi seguro-desemprego durante cinco meses. Quero saber se esse período pode ser contado como tempo de contribuição para uma aposentadoria?
Maria Cristina Santana, de Recife
Não, a senhora não pode usar esse período de seguro-desemprego para se aposentar. Isso porque os meses em que o segurado fica recebendo seguro-desemprego não são contados como tempo de contribuição.
Para a Previdência Social, o tempo de recebimento do seguro-desemprego garante apenas a qualidade de segurado. É bom lembrar que, tendo qualidade de segurado, a pessoa continua com direito aos benefícios previdenciários, mesmo sem estar contribuindo.
No caso específico da senhora Maria Cristina, ela deverá voltar a contribuir para a previdência para completar o tempo de contribuição necessário para se aposentar.
Marlúcia Souza, advogada da área Previdenciária
