A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) firmaram uma parceria para a realização das eleições da Seccional de forma online. A formalização desse acordo ocorreu na manhã desta terça-feira, 13 de junho, na sede do Tribunal, com a assinatura de um termo pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, e pelo presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga. O objetivo dessa iniciativa é modernizar e tornar mais ágil o processo eleitoral da entidade.
Segundo o convênio, a eleição classista da OAB-GO, prevista para ocorrer na segunda quinzena de novembro de 2024, será realizada por meio do sistema eletrônico de votação e-VOTO, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em parceria com a OAB-SC. A adoção desse sistema visa proporcionar maior eficiência, segurança e transparência ao processo eleitoral, em conformidade com as diretrizes constitucionais e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do TRE-GO.
Para Rafael Lara Martins, presidente da OAB-GO, o convênio representa um passo significativo para a modernização e transparência do processo eleitoral da Seccional. Ele destacou que o uso do sistema e-VOTO otimizará a logística das eleições e garantirá a segurança na apuração dos votos, reforçando o compromisso da OAB-GO em assegurar a participação efetiva da advocacia.
O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente do TRE-GO, enfatizou que a parceria atende ao compromisso histórico da Ordem com a sociedade e com os interesses dos cidadãos, assegurando que a eleição deste ano ocorrerá com o apoio e a infraestrutura do TRE-GO, marcando um momento importante na história da entidade.
A secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, e o desembargador eleitoral Adenir Teixeira Peres Júnior também desempenharam papéis importantes na concretização desse trabalho conjunto entre a Seccional e o Tribunal.
Como será a votação?
Os advogados e advogadas habilitados a votar receberão, até a véspera da eleição, um e-mail com um link de acesso ao sistema de votação eletrônica e-VOTO. Para participar, será necessário ter uma conta ativa na plataforma Gov.br e um dispositivo com acesso à internet, como um computador ou smartphone.
A votação ocorrerá ininterruptamente, em data a ser confirmada, das 8h às 17h. Após o encerramento, o TRE-GO será responsável pela apuração dos votos, assegurando a contagem precisa e a integridade dos resultados. A OAB-GO divulgará os resultados assim que a apuração for concluída, garantindo transparência e segurança no processo.
Medidas de segurança e contingência
O acordo também prevê medidas de contingência para eventuais falhas no sistema de votação. Caso o e-VOTO fique indisponível por mais de 20 minutos, urnas de lona serão utilizadas como alternativa para garantir a continuidade da votação. Além disso, o convênio inclui diretrizes rigorosas para a proteção dos dados pessoais dos eleitores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo o sigilo e a segurança das informações.
Iniciativa desde 2022
Essa mudança responde a uma demanda articulada pelo presidente da Seccional, Rafael Lara, junto ao Conselho Federal desde o início de sua gestão em 2022. Desde então, a ideia de adotar o novo formato foi considerada uma maneira de modernizar o processo eleitoral e ampliar o acesso ao voto, seguindo o exemplo das eleições de 2021 realizadas em cinco estados.
Em 2023, diversos presidentes de seccionais manifestaram apoio à realização das eleições online, incluindo o presidente da Seccional goiana. Lara também expressou publicamente interesse nesse modelo de votação, e a implementação foi estudada até se concretizar com a assinatura deste convênio.
Presenças no evento
Estiveram presentes na assinatura do documento a secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki; os desembargadores eleitorais Adenir Peres Júnior e José Mendonça Neto; o diretor-geral do TRE-GO, Leonardo Sapiência; além dos secretários Brazil Nunes, Thaís Cedro, Fernanda Lucas, Giselle Castro, Frank Ribeiro e Milena Jorge.
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