A cerimônia realizada na noite de ontem (26) no Centro de Esportes e Lazer da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil foi uma decepção para os integrantes da nova diretoria da entidade e para os conselheiros seccionais. Isso porque, atendendo a uma determinação da juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal (DF), a Comissão Eleitoral da OAB-GO não pode fazer a diplomação da chapa OAB que Queremos, que venceu as eleições de novembro passado com mais de 56% dos votos. A magistrada atendeu pedido feito pela chapa OAB Forte, que ficou em terceiro lugar no pleito e tinha à frente Flávio Bounaduce Borges. Ele, inclusive, deve conceder entrevista hoje para falar sobre o assunto.
A não diplomação aconteceu depois que a OAB propôs embargos de declaração para que a magistrada esclarecesse pontos considerados pouco claros na decisão da magistrada proferida na segunda-feira (25). Nela a magistrada determinava a manutenção da decisão da Comissão Eleitoral da OAB-GO, que havia impugnado as candidaturas de três integrantes da chapa OAB que Queremos. No documento também havia menção da suspensão da eleição devido a irregularidades nas candidaturas. Mas esse fato não era corroborado na parte dispositiva da decisão.
Em virtude da obscuridade da decisão, a OAB Forte pediu a magistrada que esclarece os pontos obscuros. Na decisão proferida na tarde de ontem, Adverci ela reforçou que era para que a Comissão Eleitoral se “abstivesse de praticar quaisquer atos relacionados com a diplomação dos advogados componentes da chapa OAB que Queremos”, o que ocorreu.
A decisão de suspender a diplomação pegou de surpresa a diretoria da OAB, que ao longo do dia havia se mobilizado para conversar com a imprensa na tentativa de comentar a decisão de segunda-feira sobre a impugnação das candidaturas. Em entrevista coletiva à imprensa, Lúcio Flávio havia dito que iria contestar nos próximos dias a decisão da magistrada que, entendia, não impedia a diplomação.
Segundo Lúcio Flávio, a primeira iniciativa seria um pedido de retratação a ser proposto na própria 20ª Vara Federal de Brasília. Caso não consiguisse reverter a decisão, ainda caberia recurso, na forma de um agravo de instrumento, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). “Entendemos que nossa eleição é um fato pronto, perfeito e acabado”, afirmou, assegurando que apesar de a magistrada ter mantido a impugnação de vários candidatos da chapa, ela, em nenhum momento, havia se manifestado pela anulação do pleito.
Adverci suspendeu, na segunda-feira, a liminar do conselheiro federal da OAB José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, do Ceará, que, em 13 de novembro, faltando 14 dias da eleição, autorizou o registro das candidaturas de Thales José Jayme, Marisvaldo Cortez Amado e Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia, eleitos como vice-presidente, conselheiro federal e conselheira estadual da Ordem goiana, respectivamente.
A magistrada ainda incluiu no rol de impugnados o nome de Arcênio Pires da Silveira e Henrique Alves Luiz Pereira, também eleitos conselheiros estaduais. Ela acatou pedido da chapa OAB Forte, derrotada em último lugar com 21,57% dos votos e que era liderada por Flávio Buonaduce Borges. O candidato à reeleição e ex-tesoureiro da Ordem goiana, Enil Henrique de Souza Filho, ficou em segundo lugar, com 22,15% dos votos. O atual presidente, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, obteve 56,27% dos votos e sua candidatura individual não tinha nenhuma irregularidade.
Evento no CEL
O evento no CEL da OAB-GO, que contou com a presença do governador Marconi Perillo (PSDB) e do presidente nacional da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coêlho, foi uma simples celebração do início da nova gestão, que sofre com a decisão da magistrada que impugnou as candidaturas de vários integrantes da chapa OAB que Queremos. Pouco antes do evento, o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-GO, Jamar Correia Camargo, recebeu a notificação da decisão mandando impedir a diplomação. Ele informou a decisão da juíza para a nova diretoria da OAB, que celebrou o evento mas não entregou os diplomas a todos os integrantes da diretoria da OAB, da Caixa de Assistência dos Advogados e nem aos conselheiros federais e seccionais.
Durante a cerimônia, que foi muito prestigiada pela advocacia goiana, o presidente da instituição, Lúcio Flávio Paiva, fez questão de dizer que a OAB Forte fez questão de tentar acabar com o brilho da festa pois não conseguiu admitir a derrota nas urnas.
