OAB promove X Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina

Será realizado nesta segunda-feira (9), o X Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Simultaneamente ao encontro dos presidentes, será realizado também o VI Encontro de Corregedores da OAB. Ambos serão presididos pelo Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha Barros Junior.

O foco principal desta edição do Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina, que contará com a presença do goiano Anderson Máximo de Holanda, será o novo Código de Ética, que entrará em vigo no dia 1º de setembro. A ideia do encontro é promover o debate para que as seccionais possam adaptar-se ao novo texto.

Outra questão que deve ter destaque nos debates dos encontros é a elaboração de uma orientação nacional às Corregedorias Seccionais para que, em regime de cooperação com os TEDs, consolidem informações estatísticas dos julgamentos dos processos éticos, visando detectar e corrigir eventuais inconformidades.

Os dois encontros serão encerrados na terça-feira, dia 10 de maio.