A Comissão Especial de Direito do Agronegócio da Subseção de Rio Verde, a Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) e Universidade de Rio Verde (UniRV) promovem o 3º Congresso Regional de Direito do Agronegócio. O evento gratuito, que será on-line transmitido ao vivo, acontecerá entre os dias 8 e 10 de novembro, sempre a partir das 19 horas. Inscrições podem ser feitas aqui.
A programação do evento terá início no dia 9 com o painel sobre controvérsias e polêmicas do ITR (Importo Territorial Rural), com o advogado Marcelo Guaritá. Ele vai debater o tema com o advogado Fabrício Muraro. A presidência da mesa ficará sob o cargo do especialista em tributação no agronegócio Henrique Medeiros e Aline Clécia de Souza Santana, secretária-geral adjunta da Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB de Rio Verde.
No dia 9, o tema do painel será Benfeitorias e Acessões nos Contratos Agrários. O painelista será o advogado agrarista Albenir Querubini. A debatedora: Dejane Mafissioni, advogada e conselheira consultiva da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde. Já o presidente da mesa será Vitor Paranaíba Queiroz, especialista em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UniRV.
Alongamento de Direito Rural será a temática do último dia do evento, que terá como painelista, Lutero de Paiva, que é membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR – Alemanha) e autor de mais de duas dezenas de obras jurídicas voltadas ao agronegócio. Ele debaterá o tema com Raphael Venâncio, presidente da Comissão Especial do Direito do Agronegócio pela OAB-GO. O presidente da mesa de debates é Antônio de Las Cuevas, membro das Câmaras Técnicas do Agronegócio e de Assuntos Legislativos do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio Verde.
