O Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial do MP-GO ofereceu denúncia criminal contra sete policias militares por tortura (alguns por ação e outros por omissão) e abuso de autoridade. O tenente John Júnior Bispo Caldeira, o soldado Vasco Vinício Pereira Franco e o cabo Wequisley da Silva Santos foram denunciados por tortura e abuso de autoridade (por atentarem contra a inviolabilidade do domicílio e por praticarem o ato lesivo à honra da vítima). Já os sargentos Lúcio Carlos da Silva e Luciano Lemes, o soldado Rodrigo de Souza Dias e o cabo Ricardo Andrade Oliveira foram denunciados por tortura (omissão) e por abuso de autoridade (por atentarem contra a inviolabilidade do domicílio).
Segundo apontado na denúncia, na tarde de 17 de agosto do ano passado, o tenente John Júnior acompanhado de seu motorista, o soldado Vasco Vinício, parou na residência de uma das vítimas, no Setor Boa Vista, em Goiânia, onde ela estava acompanhada apenas de seu filho de 5 anos. Ainda assim, o tenente chamou outras duas equipes, uma fardada, formada pelo sargento Luciano Lemes e o cabo Wequisley e outra do serviço reservado, composta pelo sargento Lúcio Carlos, o cabo Ricardo Andrade e o soldado Rodrigo de Souza.
Sob o comando de John Júnior, as equipes fardadas permaneceram na frente da residência e a reservada foi incumbida de fazer contenção no lote atrás da casa, sob a suspeita de que alguém poderia fugir. Ao chamar a moradora, o tenente determinou que ela apresentasse seus documentos pessoais. Então, no instante em que ela voltou ao interior da casa para pegar os documentos, já foi acompanhada pelo tenente Bispo, o soldado Vasco e o cabo Wequisley, sendo que o sargento Luciano permaneceu ao lado de fora.
Conforme apontado pelo MP, a entrada na residência ocorreu sem qualquer autorização e sem o consentimento da moradora. No interior da residência, o tenente John Júnior indagou a vítima sobre a existência de armas de fogo e se tinha informações sobre uma pessoa conhecida como “Cigano”. Diante da resposta negativa da mulher, ela foi algemada e levada ao banheiro, onde foi torturada. Os policiais enrolaram uma toalha no rosto da vítima, que estava deitada no chão do banheiro, e jogaram água sobre a toalha, impedindo-a de respirar. Neste momento, a vítima era ofendida com xingamentos de “safada” e “vagabunda”.
Ao ouvir gritos e choro vindos da residência, uma sobrinha da vítima, que vivia na casa ao lado, foi verificar o que acontecia, momento em que se deparou com o grupo de policiais na porta da residência da tia. Ao ingressar na casa, ela encontrou a tia no banheiro sendo torturada e pisoteada no tórax e abdômen.
Assim, a sobrinha da primeira vítima também passou a ser tortura por asfixia com a toalha molhada, momento em que também passou a ser questionada sobre armas de fogo e o paradeiro de “Cigano”, com a negativa sobre os questionamentos. Depois de torturar a moradora da residência por cerca de três horas e a segunda vítima por aproximadamente uma hora, os policiais foram embora. Quando saíram da residência, eles fizeram novas ameaças às vítimas, caso elas pretendessem revelar o ocorrido às autoridades.
Em seguida, os familiares levaram a moradora da residência ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) do Jardim Curitiba, mas perceberam que ela não possuía condições psicológicas para prestar declarações, motivo pelo qual a conduziram ao Cais do setor. Contudo, quando a vítima estava em atendimento médico o tenente John Júnior e o soldado Vasco chegaram no posto de saúde e exigiram que o médico modificasse a declaração da vítima constante no prontuário de que havia sido agredida por policiais.
Posteriormente, a vítima foi levada ao Instituto Médico-Legal e, em seguida procurou a Corregedoria da Polícia Militar e o Ministério Público. Investigação conduzida pela Corregedoria concluiu pela prática de crimes e transgressões por parte dos sete policiais militares.
Improbidade
No âmbito cível, o MP-GO propôs também ação por ato de improbidade administrativa contra os setes policiais, com o pedido de afastamento do tenente John Júnior, do soldado Vasco Vinício e do cabo Wequisley de seus respectivos cargos. Fonte: MP-GO
