terça, 11 de dezembro de 2018 62 9 9904-5026

Mototaxistas e motofretistas comemoram adicional de 30% nos salários, mas temem que categoria seja vítima de demissões

Mesmo com a sanção da lei federal que prevê pagamento adicional de periculosidade aos mototaxistas, motofretistas e motoboys, pelo menos sete mil profissionais, só em Goiânia, não serão beneficiados com a medida.

Mas esse número pode ser ainda maior, já que o Sindicato dos Mototáxis e Motofretes do Estado de Goiás (Sindimoto), entidade que representa a categoria, não tem como saber quantos motociclistas profissionais atuam na informalidade.

O presidente da entidade, José Carlos Pinto, ressalta que, para ter acesso ao benefício de 30% a mais no salário, o profissional precisa ter carteira assinada. Em todo o Estado, a estimativa é que 50 mil pessoas utilizem a moto como ferramenta de trabalho. No País, supera a marca de dois milhões.

Para José Carlos, a aprovação da lei já é um avanço para os trabalhadores que ganham a vida sobre duas rodas. Ele ressalta que a atividade oferece diversos riscos e a nova legislação é um grande ganho. O projeto tramitou por mais de dois anos no Congresso Nacional.

O motofretista Leandro Aleixo, 29 anos, concorda que a profissão é arriscada, principalmente em relação aos acidentes”. Ele destaca que a nova lei é importante, mas teme demissões no setor. “Como esse pagamento vai ser obrigatório, vai ter muito empresário que vai demitir. Como vai pesar no bolso deles, vai sobrar para nós”.

O presidente do Sindimoto também se preocupa com o aumento da ilegalidade. Segundo ele, a capital possui 1.549 mototaxistas cadastrados e outros seis mil atuando como motoboys e motofretistas, sendo a maioria deles informais. “Goiânia precisa urgentemente cumprir a lei federal e normatizar esses profissionais, para que sejam fiscalizados e evitar esse tipo de crescimento. E, se houver demissões, acredito que possa haver aumento de pessoas atuando à margem das regras”.

No interior do Estado, por exemplo, José Carlos acredita que a média de informais chegue perto de 80% dos profissionais. Hélio Borges, 62 anos, já é aposentado, mas continua atuando como mototaxista.

Com bastante experiência, ele conhece bem os riscos da profissão e por isso aprova o adicional de periculosidade. “Como estamos de moto e naturalmente sem proteção, qualquer ajuda para prover segurança é bem vinda”.

Alteração na CLT

Para o senador Marcelo Crivella, autor do projeto de lei que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e determina o benefício para quem usa a moto para trabalhar, a expectativa é de que os profissionais invistam o adicional em equipamentos de segurança, além de poderem se aperfeiçoar com cursos de formação.

Comentários



Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica