Ministro diz que falta pouco para regulamentação da Lei da Meia-Entrada

A regulamentação da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) está em análise no Palácio do Planalto e pode ser aprovada em breve. A informação é do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que participou ontem (4) de uma roda de diálogo na 9ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE). Segundo ele, esse é o principal mecanismo de democratização do acesso à cultura para a juventude e, se dependesse dele, já teria sido aprovado.

“Percebo que houve uma evolução enorme na negociação. Eu tenho participado das conversas, vou contribuir para que rapidamente a gente tenha a regulamentação da meia-entrada, mas está no Planalto, com o ministro [da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto], a iniciativa de coordenar o trabalho de regulamentação. Eu percebi agora que as condições estão dadas. É preciso que rapidamente se chegue ao texto final, há uma ou duas dificuldades menores. Está pertinho de ser aprovada”, acrescentou.

O ministro sugeriu que a UNE entre em contato com as associações de artistas e produtores culturais para pactuar uma regulamentação. Juca Ferreira defendeu também mudança na Lei Rouanet, de financiamento cultural, para que os recursos sejam mais bem distribuídos.

“A gente precisa democratizar o acesso aos recursos públicos. A Lei Rouanet não responde às necessidades da cultura brasileira e é preciso ter coragem para fazer essa mudança e permitir que os artistas, os produtores culturais, as redes culturais, todos tenham acesso aos recursos públicos, que pertencem ao povo brasileiro e não podem ser privatizados como são hoje”, argumentou.

A presidenta da UNE, Vic Barros, reiterou o apoio do movimento estudantil ao ministro, por entender que “novas janelas foram abertas” para os movimentos cultural e estudantil brasileiros com a recondução de Juca Ferreira ao comando da pasta.

“Nós acreditamos que a juventude brasileira não pode ficar fora desse processo, e a universidade é parte necessária de um projeto cultural que precisa se inserir em grande projeto de nação, que vem colocando o Brasil em uma perspectiva econômica, mas acima de tudo social, e em uma perspectiva humana para o povo brasileiro. Então, a universidade brasileira hoje está diferente, ela segue como um espaço pulsante de cultura”, ressaltou.

Ela falou também de espaços culturais, que estão fechados nas universidades, e da criminalização dos movimentos culturais que tentam ocupá-los.