Lúcio Flávio propõe curso de formação empresarial na ESA para advogados em início de carreira

A proposta
A proposta foi discutida durante bate-papo com a advocacia em início de carreira

Da Redação

O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, vai propor, caso seja eleito em novembro, a criação de um curso gratuito de formação empresarial para advogados na Escola Superior da Advocacia (ESA). O objetivo é complementar o currículo universitário, que negligencia disciplinas que auxiliem os novos profissionais a superarem os desafios de empreender na advocacia.

A proposta, que será incorporada à Carta Programa de metas do Movimento Renovação e Atitude, foi discutida e aperfeiçoada durante a série de bate-papos semanais com a advocacia em início de carreira, que acontece no Escritório de Debates do grupo, no Setor Sul. Segundo o advogado Rafael Lara, o tema integra o conjunto de propostas que visa resgatar a ESA, cuja atividade principal, hoje, “se resume a alugar a estrutura física para instituições privadas de ensino”.

De acordo com o advogado Marcos César Gonçalves de Oliveira, coordenador da minuta do plano de metas do Movimento Renovação e Atitude, o curso se propõe a fornecer ferramentas para que os alunos desenvolvam e aperfeiçoem habilidades e competências indispensáveis ao exercício da advocacia.

O conteúdo programático abrange minimamente tópicos como ética profissional; gestão de escritório (administração e finanças); marketing jurídico, área de atuação (com avaliação de mercado, nichos e oportunidades); questões práticas sobre honorários (preço, contrato e cobrança); meios adequados de tratamentos de conflitos (advocacia colaborativa, conciliação, mediação e arbitragem); argumentação e persuasão e aspectos práticos na redação de peças; oratória; postura em audiências e sustentações orais; português jurídico; peticionamento eletrônico; aspectos relevantes do novo Código de Processo Penal; e gestão do tempo.

ESA

Segundo Lúcio Flávio, a preocupação da OAB, em especial da ESA, residiria no fato de que muitos dos novos advogados aterrissam no mercado de trabalho sem a mínima formação necessária na arte de advogar. “O sistema educacional das faculdades de direito conduz a isso. As grades curriculares são voltadas quase que em sua totalidade à preparação dos alunos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. O foco é ensinar a legislação e preparar o estudante para a resolução de exercícios. Resultado: ainda que aprovados no exame, muitos jovens advogados não estão efetivamente preparados para advogar.”, diz.

De acordo com o líder da Renovação e Atitude, a advocacia em início de carreira aprende da forma mais difícil: na prática. Ou, muitas vezes, nem aprende. “Não raro, as dificuldades práticas da vida de um causídico superam a pretensão do jovem advogado e o levam a desistir da advocacia para se aventurar em outra atividade. Algumas vezes é o estudo para concursos públicos; outras, o exercício de uma atividade que nada tem a ver com o Direito”, argumenta.

Para Lúcio Flávio, a ESA-GO deve assumir o papel de verdadeira formadora de advogados, não apenas no sentido técnico, mas principalmente no sentido prático. “Conhecer o Direito e saber redigir uma bela petição são habilidades indispensáveis e condicionantes ao sucesso do advogado, sem dúvida. Entretanto, existem outras habilidades que podem resultar no fracasso do jovem advogado caso não adquiridas ou aprimoradas”, sustenta.