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Localiza falhas práticas abusivas indenização danos morais
Justiça Estadual

Extinta busca e apreensão após reconhecimento de abusividade em capitalização diária...

Marilia Costa e Silva -
Projeto profissionais estabelecimento penal
Nacionais

Supremo vai definir se recolhimento domiciliar noturno pode ser abatido da...

Marilia Costa e Silva -
Legislativo

Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas

Marilia Costa e Silva -
Justiça Eleitoral

Eleitor já pode se inscrever como mesário voluntário; confira funções e...

Marilia Costa e Silva -
Latam danos morais milhagem
Justiça Estadual

Companhias aéreas são condenadas por atraso em voo internacional e perda...

Marilia Costa e Silva -
Planos de saúde coletivos terão reajuste menor em 2026, mas seguem acima da inflação
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Planos de saúde coletivos terão reajuste menor em 2026, mas seguem...

Wanessa -
Sancionada lei que garante renovação automática da CNH a motoristas sem infração
Justiça

Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas

Wanessa -
TJGO e associações repudiam charge que usa lápide para ironizar magistratura
Justiça

TJGO, CNJ e associações repudiam charge que usou lápide para ironizar...

Wanessa -
TJGO absolve acusado de tráfico pela segunda vez ao invalidar provas de celular apreendido em busca ilegal
Ministério Público Estadual

STJ restabelece dosimetria por maus antecedentes em caso de violência doméstica...

Wanessa -
Juiz manda revisar lista de aprovados e excluir candidatos sem formação exigida em concurso para perito criminal
Nacionais

Justiça do Trabalho é competente para julgar desconsideração de personalidade jurídica...

Wanessa -
Corregedoria Nacional de Justiça limita pagamento a magistrados do TJGO ao teto constitucional
Justiça

Corregedoria Nacional de Justiça limita pagamento a magistrados do TJGO ao...

Wanessa -
Justiça Federal

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que Plenário julgue...

Marilia Costa e Silva -
Defesa de Bolsonaro entra com revisão criminal no Supremo para anular condenação
Nacionais

Defesa de Bolsonaro entra com revisão criminal no Supremo para anular...

Wanessa -
Newsletter

Risco regulatório e viabilidade financeira: a matriz de alocação de riscos...

Wanessa -
Especialista comenta decisão do STJ que definiu que Airbnb em condomínio precisa de aval dos condôminos
Justiça

Especialista comenta decisão do STJ que exige aval para Airbnb em...

Wanessa -
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar
Legislativo

Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão...

Wanessa -
Justiça Federal garante posse de candidato do TRT-5 apesar de entraves na documentação militar
Ministério Público Estadual

MPGO recomenda realização de novo concurso em Crixás e devolução de...

Wanessa -
Trabalhador rural que comprou lote e, 16 anos depois, descobriu venda em duplicidade será indenizado
Justiça do Trabalho

Valores obtidos com a arrematação de imóvel devem seguir ordem dos...

Wanessa -
TJGO informa que cumpre diretrizes sobre pagamentos a magistrados e que valores de abril seguiram normas vigentes no período
Justiça

TJGO diz que cumpre diretrizes sobre pagamentos a magistrados e que...

Wanessa -
TRT-GO suspende processos sobre enquadramento sindical de trabalhadores de atacarejos até julgamento de IRDR
Justiça do Trabalho

TRT-GO suspende processos sobre enquadramento sindical de trabalhadores de atacarejos até...

Wanessa -
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