Lei 14.759/23: Dia da Consciência Negra será celebrado como feriado nacional pela primeira vez

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Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será celebrado como feriado nacional no Brasil.

A data, que honra Zumbi dos Palmares e a luta contra o racismo e a opressão, foi oficialmente instituída pelo presidente Lula ao sancionar a Lei 14.759, em dezembro de 2023. A iniciativa para a criação do feriado teve origem em um projeto do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e contou com a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Paulo Paim ressaltou que o feriado é mais do que uma simples data comemorativa; é um dia para reflexão e combate ao racismo e ao preconceito, destacando a importância de valorizar a história e a cultura negra no Brasil. “É um momento de conscientização para todos os brasileiros”, afirmou Paim.

Em comemoração, o Senado Federal realizará uma sessão especial no Plenário no dia 19 de novembro, onde senadores e representantes de movimentos sociais discutirão o impacto e a relevância da data para a sociedade brasileira.