Tem início nesta segunda-feira (10/03) a 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais. A ação, que se estende até sexta-feira (14/03), tem como tema “Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher — uma Questão de Justiça” e prevê o julgamento de aproximadamente 1,9 mil processos relacionados à violência doméstica em todo o Estado de Goiás.
No Estado, a mobilização é conduzida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Além da priorização dos julgamentos, a programação inclui atividades de conscientização e formação, com destaque para a comarca de Luziânia, onde será realizada a abertura oficial do evento, hoje, às 13 horas, no Fórum local.
Para atender à demanda processual da Semana, o TJGO designou 44 magistrados que atuarão em conjunto com os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, abrangendo outras 18 comarcas goianas. O presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, destacou a importância da atuação conjunta e agradeceu o trabalho da desembargadora Alice Teles de Oliveira, que coordena a Coordenadoria da Mulher do tribunal.
Segundo a desembargadora Alice Teles, a Semana cumpre papel essencial não apenas na celeridade dos julgamentos, mas também na disseminação de informações e conscientização da sociedade sobre o enfrentamento à violência de gênero. “É preciso disseminar informações relevantes referentes à violência doméstica e familiar, para que os homens saibam que há, sim, punição, e para que as mulheres saibam como procurar ajuda e se sentirem acolhidas”, afirmou.
A juíza Simone Pedra Reis, coordenadora dos mutirões, também enfatizou o esforço coletivo empenhado para garantir a efetividade das ações. “Nosso objetivo é dar uma resposta rápida às vítimas e mostrar que o Judiciário está atento e comprometido com a proteção dessas mulheres. Sabemos que cada decisão tomada pode significar uma nova chance para quem busca sair do ciclo de violência”, declarou.
Programação
A abertura oficial acontece nesta segunda-feira (10), às 13h, no Fórum de Luziânia. Ainda no mesmo local, às 18h30, será realizada a conferência magna da procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, com o tema “Julgamento com Perspectiva de Gênero”. A procuradora coordenou o Grupo de Trabalho do CNJ responsável pela elaboração do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído em 2021.
Na terça-feira (11), a juíza Célia Regina Lara e o juiz Vitor Umbelino Soares Junior ministrarão palestra sobre o tema “Educando para a Justiça e Pela Paz”, voltada a estudantes da rede pública de ensino. A programação prossegue até o dia 14, com outras palestras e continuidade dos julgamentos agendados para a Semana.
