Jurista Pedro Lenza comemora paridade de gênero aprovada na OAB; proposta é de Valentina Jungmann

Autor do livro “Direito Constitucional Esquematizado”, um dos mais vendidos no país e mais exigidos em concursos públicos, o jurista Pedro Lenza citou a advogada goiana Valentina Jungmann em uma publicação no Instagram, em tom de indignação quanto à falta de participação das mulheres no comando da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais instituições jurídicas.

Com quase meio milhão de seguidores na rede social e um dos maiores constitucionalistas do país, Lenza disse que realiza pesquisa para o relatório mundial “Global Acess to Justice” e constatou que no Brasil, desde abril de 2021, o número de advogadas supera o de advogados. No Brasil, existem 1.228.148 profissionais, sendo 615.754 advogadas e 612. 394 advogados. Apesar dos números, ele diz que, ainda assim, as mulheres não são eleitas para comandar a OAB.

Lenza salientou que Valentina é autora da proposta aprovada referente à paridade de gênero. “Nesse contexto, destacamos a aprovação inédita da Resolução 5/2020 (DEOAB 14/04/2021) e da Res. 08/2021 (DEOAB 10/09/2021) que, ao alterar o Regulamento Geral, além das cotas raciais, estabeleceram a paridade de gênero, que, inclusive, vale para as eleições de 2021!”.

Lenza citou entrevista de Valentina para um site jurídico: “para você ter ideia, apesar de a OAB ser considerada um sistema presidencialista, nós não temos uma advogada presidente das seccionais em nenhuma das 27 seccionais e o mais interessante é que se nós olharmos essa história de 90 anos, nós só tivemos nas 27 seccionais apenas dez presidentes de seccionais eleitas”.

Lenza se indigna também com o fato de que apenas em 2000, o Brasil passou a ter uma mulher no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele relatou que o país teve 169 ministros até hoje, sendo apenas três mulheres. “Isso mesmo, menos de 2%”. Mestre e doutor em Direito pela USP, Lenza tem debatido a necessidade de mudança para que o direito possa avançar e se modernizar no país.