O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri de Goiânia, designou para o próximo dia 30 de maio, o júri popular de Nei Castelli, Hélica Ribeiro Gomes e Cosme Lompa Tavares. Eles são acusados pelo duplo homicídio dos advogados Marcus Aprígio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, de 47. Eles foram assassinados dentro do escritório onde trabalhavam, em 28 de outubro de 2020, no Setor Aeroporto, na Capital.
A sessão do júri está marcada para iniciar às 8h30, no Auditório do Fórum Cível, em Goiânia. Pedro Henrique Martins Soares, acusado de ser um dos executores do crime, foi condena a 45 anos em julgamento realizado em maio do ano passado. Atuam como advogados das famílias das vítimas Luiz Alexandre Rassi e Tadeu Bastos.
O magistrado marcou a data ao negar provimento a embargos de declaração oposto pelo fazendeiro Nei Casteli, acusado de ser o mandante do crime. Na mesma decisão, indeferiu pedidos da defesa de Hélica, namorada de Pedro Henrique, que já foi sentenciado a 45 anos e seis meses de prisão pelos crimes, em maio do ano passado.
Pedidos negados
No recurso, o fazendeiro apontou obscuridade em decisão que indeferiu pedido de reconsideração quanto à extração dos dados de aparelhos celulares apreendidos nos autos. Contudo, o magistrado esclareceu que não há obscuridade a ser sanada, além disso que os aparelhos telefônicos já passaram por análise durante as investigações e já houve extração de dados, não havendo motivo para se repetir tal diligência.
Já a defesa de Hélica apontou supostas irregularidades nas extrações de dados dos celulares e solicitou que as capturas de tela sejam retiradas do processo, tornando-as nulas para exibição na sessão plenária do júri. O magistrado disse que, ao contrário do alegado, não vislumbra nulidade a ser sanada.
O crime
De acordo com a peça acusatória, o fazendeiro teria ordenado o assassinato depois de perder uma ação que o obrigava a pagar às vítimas, a título de honorários sucumbenciais, o valor de R$ 4,6 milhões. Inconformado, ele entrou em contato com Lompa na tentativa de encontrar alguém para o homicídio. Lompa, então, teria escolhido Pedro Henrique, conhecido pela prática de diversos crimes no Tocantins, e teria acertado com ele a execução.
Além disso, prestou-lhe apoio antes e após o cometimento dos assassinatos, transportando os executores e garantindo que se hospedassem em Goiânia, uma vez que eles são do Estado do Tocantins. Namorada de Pedro Henrique, Hélida teria negociado a recompensa pelo crime e, mais tarde, Pedro Henrique teria acertado com Jaberson Gomes (já falecido), para lhe ajudar no assassinato. Castelli teria oferecido R$ 100 mil aos dois, caso saíssem impunes, e R$ 500 mil, se fossem presos em decorrência da empreitada.
Processo nº 5612023-58.2020.8.09.0051
