Foi decretada a aposentadoria voluntária do juiz titular do 2º Juizado Especial de Goiânia, André Luiz Novaes Miguel. O Decreto Judiciário 785/2022, assinado pelo chefe do Poder Judiciário goiano, Carlos França, foi disponibilizado hoje (4), com publicação no Diário da Justiça Eletrônico de amanhã (5).
O juiz André Luiz Novaes Miguel ingressou na magistratura goiana no ano de 2001 e foi magistrado titular nas comarcas de Águas Lindas, Quirinópolis, Catalão e Goiânia, contando com mais de 35 anos de contribuição previdenciária entre o serviço público e o da iniciativa privada, além de atender a idade exigida para se aposentar voluntariamente.
Preenchimento da vaga
E visando acelerar as providências administrativas com a finalidade de preenchimento do cargo vago deixado pela aposentadoria do juiz André Luiz, foi disponibilizado também hoje, com publicação no diário da justiça eletrônico nessa terça-feira (5), o edital nº 04/2022 para concurso de remoção e/ou promoção, pelo critério de merecimento, para provimento do 2º Juizado Criminal da comarca de Goiânia.
As inscrições serão realizadas entre os dias 6 a 12 de abril do corrente ano, por meio do sistema eletrônico próprio de promoção e/ou remoção, disponibilizado no portal da intranet do TJGO, ou na “área de acesso rápido” no banner “Sistema Promoção/Remoção”. A sessão do Órgão Especial para a escolha do novo juiz de direito que será titular do 2º Juizado Especial Criminal ocorrerá no dia 9 de maio próximo.
