Em razão do feriado desta quinta-feira (31), dedicado à Corpus Christi, será ponto facultativo na sexta-feira (1º) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e em todas as comarcas goianas. Com isso, as atividades só serão retomadas na segunda-feira (4). Com acontece em outros feriados, finais de semana e à noite, o Judiciário Estadual atenderá, nesses dias, em regime de plantão para atendimento de questões judiciais, ressalta o Decreto Judiciário nº 790/2018, assinado nesta quarta-feira (30) pelo presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho.
O ato observa, ainda, que a medida não se aplica a servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensáveis a continuidade do serviço, a juízo dos respectivos comando.
Plantão no TJGO
No TJGO, o plantão forense on-line desta semana, que começou na segunda-feira (28) e encerra no dia 4 de junho, às 7h59, está sendo conduzido pela juíza substituta em segundo grau Lília Mônica de Castro Borges Escher. Também estão colaborando os servidores Lílian Cristina Cruvinel Leão Perilo de Azevedo (secretária de câmara) e Osmar Pedro de Oliveira (oficial de Justiça). A equipe atende pelos telefones (62) e 99254-7706 e (62) 99105-8014.
Plantão em Goiânia
Na comarca de Goiânia, estarão atuando neste feriadão os plantonistas escalados para esta última semana do plantão forense na Capital, cujos trabalhos estão sendo coordenados pelo juiz Lionardo José de Oliveira. Até as 7h59 de segunda-feira (4), ele contará com o apoio do escrivão Vinícius Balestra Baião e dos oficiais de Justiça Terezinha Aparecida e Jonas Oliveira Rocha. Informações pelos telefones (62) 99296-7600 e (62) 99266-9707.
Plantão de custódia em Goiânia
O juiz Willian Fabian de Oliveira Ramos será o responsável pelo plantão judicial de audiências de custódia na comarca de Goiânia neste final de semana, compreendendo os dias 2 e 3 de junho. Para auxiliá-lo foram designados a escrivã Mayara de Oliveira Xavier e os oficiais de justiça Terezinha Aparecida e Jonas Oliveira Rocha. As audiências de custódia serão realizadas a partir das 13 horas, no edifício do Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, localizado na Rua 72, Q C, L 15 a 19, Sala T13, Jardim Goiás, telefone 3018-8000. A equipe atenderá ainda pelos telefones (62) 99296-7600 e (62) 99266-9707.
Para os usuários que precisem de equipamentos de informática, o TJGO oferece terminal de autoatendimento e scanner. Eles estão localizados próximos ao balcão de atendimento, localizado na entrada pela Rua 10, Setor Oeste. Se o advogado tiver alguma dificuldade, ele ainda poderá conversar, por telefone, com os oficiais plantonistas.
Ministério Público
O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, assinou na quarta-feira (30) o Ato nº 34/2018, que estabelece ponto facultativo no Ministério Público de Goiás na sexta-feira, dia 1º de junho. Conforme justificado o documento, a medida foi determinada com base no tratamento dispensado ao assunto pelo Poder Executivo estadual, por meio do Decreto nº 9.233/2018, e pelo Poder Judiciário, no Decreto Judiciário nº 790/2018. O texto faz a ressalva de que o ponto facultativo não se aplica às hipóteses de plantão nem aos casos de urgência.
Assim, diante do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, o expediente só retornará na segunda-feira, dia 4 de junho. Para atender aos casos de urgência, o Ministério Público conta com escalas de plantão em todas as comarcas. Os Centros de Apoio Operacional também estarão de sobreaviso no período, para eventual auxílio às Promotorias de Justiça.
