Judiciário e MP atendem em regime de plantão no feriadão de Tirandentes

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, decretou ponto facultativo para o Poder Judiciário goiano no dia 22 de abril (sexta-feira), em razão do feriado nacional destinado à comemoração do Dia de Tiradentes no dia 21. De acordo com o disposto no Decreto Judiciário n° 865/2022, o ponto facultativo não altera o estabelecido acerca dos plantões para atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica aos servidores cujas atividades são indispensáveis para a continuidade do serviço.

Com isso, todas as questões que derem entrada no TJGO e nas 127 comarcas goianas, agrupadas em 12 Macroregiões, terão andamento pelos plantonistas (desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes, e servidoras e servidores) que estão atuando no plantão judiciário em segundo grau e no plantão judicial de primeiro grau de jurisdição, de 18 a 25 de abril.

Os desembargadores Marcus da Costa Ferreira e Guilherme Gutemberg Isac Pinto foram designados, respectivamente, pelos Decretos Judiciários nº 852/2022 e nº 853/2022, para atuarem no plantão judiciário em segundo grau desta semana, de 18 a 25 de abril.

O plantão administrativo das juízas e juízes auxiliares da Presidência do TJGO e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), de 18 a 25 de abril, foi estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 850/2022. Pelo TJGO, responderá o juiz auxiliar plantonista Reinaldo de Oliveira Dutra e, pela CGJ, o juiz auxiliar plantonista Gustavo Assis Garcia.

No primeiro grau, foram convocados 18 magistradas e magistrados, além de 13 servidoras e servidores para os trabalhos das 12 MacroRegiões. 

MP-GO

No Ministério Público de Goiás, o expediente também será retomado apenas  na segunda-feira, dia 25. De acordo com o disposto no Ato nº 29/2022, o ponto facultativo não altera o estabelecido no Ato PGJ nº 48/2020, que regulamenta o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás nos dias úteis fora do expediente forense normal, finais de semana, pontos facultativos e feriados, e dá outras providências. Confira aqui a lista dos plantonistas.