STF impede que membros do Judiciário e do MP recebam “penduricalhos” previstos em leis estaduais
Leia mais
Justiça preserva vínculo terapêutico e mantém tratamento de criança com TEA fora da rede credenciada
Leia mais
Juíza suspende exigibilidade de cédula rural durante discussão sobre alongamento da dívida
Leia mais
Juiz afasta dano moral e valida cobrança de corretagem em compra de imóvel
Leia mais
Governo envia à Alego projeto que prevê perdão de ICMS sobre transferência interna de gado
Leia mais
Estatuto dos Cães e Gatos em análise na CCJ prevê penas para quem maltratar animais
Leia mais
Secretaria de Saúde absolve auditora do Ipasgo em PAD sobre aumento de cotas de exames
Leia mais
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
Leia mais
Frigorífico é condenado pela Justiça por publicidade discriminatória contra consumidores petistas
Leia mais
Município de Piracanjuba é condenado a indenizar mulher atacada por cão de rua
Leia mais
ESA Goiás abre semestre letivo com debate sobre constitucionalismo e ativismo entre os Poderes
Leia mais
Coluna Rota Trabalhista – No Brasil do pequeno e do micro empreendedor, fim da escala 6 X 1 só é possível com desoneração tributária
Leia mais
Artigo – O direito ao verde
Leia mais
Coluna IEAD – Conexões Jurídicas – O risco jurídico na cobrança de juros de mora de 12% ao ano em Cédulas de Crédito Bancário com destinação rural
Leia mais
Executivo de Goiás veta proposta que classifica visão monocular como deficiência visual
Leia mais
Justiça Federal reconhece prescrição e determina arquivamento de PAD contra servidor
Leia mais
