Informativo – Dia 12 de setembro de 2024

    0

    Pleno do TRT-GO fixa tese sobre os efeitos da invalidade do banco de horas no pagamento das horas extras
    Leia mais

    Aprovada elevação das comarcas de Piracanjuba, Acreúna, Padre Bernardo, Bom Jesus, Campos Belos e Mozarlândia à entrância intermediária
    Leia mais

    TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora
    Leia mais

    Após comprovar agressão de padrasto, genitor garante guarda unilateral dos filhos menores
    Leia mais

    TCU decide enviar à Câmara projeto que veda servidores do órgão na advocacia privada
    Leia mais

    Justiça Estadual é competente para julgar caso de subtração de processos em Caldas Novas
    Leia mais

    Com PJe fora do ar, estão suspensos prazos processuais no 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região
    Leia mais

    Decreto flexibiliza regime de trabalho de servidores terceirizados em órgãos federais
    Leia mais

    Artigo – A filiação partidária não é um direito de todos
    Leia mais

    Candidato que não teve deficiência reconhecida deverá constar na lista de aprovados PcD da Petrobras
    Leia mais

    STJ aprova convocação de juízes para auxiliar na análise de processos penais na Terceira Seção
    Leia mais

    INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025
    Leia mais

    Coluna Rotas do Agronegócio – Precisamos falar sobre os crimes ambientais
    Leia mais