A Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar em Goiás acaba de passar por importantes alterações com a sanção da Lei Estadual nº 20.980/2024. De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), a medida, que tramitou na Assembleia Legislativa sob o nº 3078/20, foi sancionada pelo governador em exercício, Daniel Vilela (MDB). A nova legislação busca promover o uso de energia solar em diversas áreas do Estado e impulsionar o setor de energias renováveis.
As mudanças introduzem diretrizes e objetivos adicionais, além de atribuições ao Poder Executivo e novos instrumentos para a implementação dessa política. O foco da lei é “aprimorar a legislação vigente e incentivar a geração de energia fotovoltaica e térmica em Goiás”, conforme ressaltou o deputado Prado na justificativa da proposta.
Entre as principais metas da legislação está o estímulo à instalação de sistemas de energia solar em escolas, faculdades, hospitais, clínicas médicas, laboratórios, comércios e indústrias. A medida também visa a reduzir a demanda por energia elétrica em horários de pico, contribuindo para uma maior eficiência energética no Estado.
Incentivo e expansão
Outro objetivo destacado na nova lei é promover a articulação entre diferentes instituições para criar uma estratégia de incentivos à geração de energia solar fotovoltaica, garantindo o crescimento desse setor no mercado a médio e longo prazo. A legislação também busca incentivar o desenvolvimento de tecnologias relacionadas à energia solar, como armazenamento de energia e o hidrogênio verde, além de fomentar a contratação de energia solar em ambientes livres de mercado.
O deputado Eduardo Prado, autor da proposta, sublinhou que, apesar do grande potencial do Brasil para a geração de energia fotovoltaica, o país ainda ocupa uma posição inferior em comparação aos líderes mundiais, como Estados Unidos, China e Alemanha. Segundo o parlamentar, esse cenário é reflexo dos altos custos de instalação de sistemas de energia solar e da carência de incentivos governamentais adequados.
“O Brasil, mesmo sendo um país com grande potencial para a produção de energia fotovoltaica, ainda não alcançou números significativos de geração dessa forma de energia limpa. As mudanças na legislação buscam reverter essa situação, promovendo incentivos que tornem essa alternativa mais acessível e difundida no Estado de Goiás”, afirmou Prado.
Futuro sustentável
A nova lei pretende colocar Goiás em um caminho mais sustentável, reduzindo a dependência de fontes de energia não renováveis e ampliando o uso de energia limpa. Além dos benefícios ambientais, o projeto também busca contribuir para a modernização da matriz energética do Estado e o desenvolvimento de novas tecnologias.
Com as alterações sancionadas, o Estado de Goiás busca se posicionar como um importante centro de geração de energia solar no país, incentivando investimentos e promovendo uma transição para uma matriz energética mais sustentável e eficiente.
As mudanças propostas na Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar refletem uma visão estratégica de longo prazo, alinhada com as necessidades de modernização e sustentabilidade, fundamentais para enfrentar os desafios energéticos do futuro.
