O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia, poderá ser votado nesta quarta-feira (20/11) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O substitutivo, do senador Paulo Paim (PT-RS), incluiu, para que conste em uma única lei, o combate a todo tipo de preconceito, assim poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual. De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.
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