A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESDP) realiza, nos dias 27 e 28 de setembro, no AlphaPark Hotel, em Goiânia, o II Encontro Anual de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Goiás. O evento será aberto na sexta-feira (27/09), com a palestra Atendimento ao Público no âmbito da Defensoria Pública, ministrada pelo defensor público Adolfo Filgueiras Etienne, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Esta parte do evento é restrito a membros, servidores, estagiários e voluntários da DPE-GO.
No sábado (28/09), os defensores públicos goianos debaterão as teses institucionais inscritas, a fim de aprová-las ou rejeitá-las. “As teses institucionais aprovadas no Encontro Anual constituirão parâmetros para a atuação dos membros da Defensoria Pública do Estado, na forma do artigo 55, XIII, da Lei Complementar nº 130/2017, e poderão ser observadas pelos defensores públicos, respeitada a independência funcional”, explica o diretor da ESDP, defensor público Saulo Carvalho David.
Trinta teses institucionais foram inscritas pelos defensores públicos. Desse total, após apreciação prévia, 13 foram selecionadas para apresentação no evento. Neste ano a apreciação será por área, estando dividida em Criminal (duas), Execução Penal (uma), Cível (duas), Família e Sucessões (duas), Infância e Juventude (duas), Assuntos Institucionais (duas) e Tribunal do Júri (duas). Em 2018, no I Encontro Anual de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Goiás, foram aprovadas seis teses.
