Em razão da evolução tecnológica tem-se, atualmente, novas classes de ativos financeiros, dentre eles, o que mais tem destaque é o Bitcoin. Para facilitar as operações com este tipo de ativo, surgiram diversas Exchange, que são corretoras de criptoativos com existência apenas no mundo digital. Em suma, é uma plataforma eletrônica que facilita a compra, a venda e a troca de moedas digitais e tokens.
Desta forma, essas Exchange, segundo os advogados Paulo Henrique Araújo Lemes Machado e Narcilene Moreira Machado Lemes, trouxeram para os investidores, iniciantes ou experientes, uma grande facilidade em realizar suas operações. “Todavia, essas corretoras, quando sérias, não aconselham seus usuários a deixarem seus ativos – criptoativos – em suas contas. Orientam, assim, que saquem e armazenem em uma carteira digital ou física, conhecidas como HardWallet, que significa tecnicamente Carteira de Hardware. “Esta é a forma mais segura para se investir em criptoativos, tendo a total custódia”, explica os advogados, que são sócios-fundadores da banca Moreira & Machado Advogados, com sede em Goiânia. A banca acaba de inaugurar um núcleo especializado em fraudes no mercado de criptoativos, especialmente o Bitcoin.
Porém, paralelamente a estas Exchange, surgiram diversas empresas fraudulentas, sendo verdadeiras Pirâmides Financeiras. “Todas possuem o mesmo argumento: prometem recompensas geralmente mensais, 10% de lucro em sua maioria; possuem a total custódia dos criptoativos; o investidor não realiza as operações, apenas faz os depósitos; buscam ostentação nas redes sociais e aparecem como verdadeiros “gurus” da multiplicação de capital naquele ativo”, alertam os advogados.
É neste cenário que os investidores, vítimas deste tipo de fraude, segundo dizem, precisam de apoio jurídico para minimizar seus prejuízos. Os advogados explicam que quem se sentir lesado deve buscar resguardar seus direitos na Justiça.
12 anos de experiência
O Moreira & Machado Advogados é um escritório full service que possui mais de 12 anos de existência. Sob a administração de seus sócios-fundadores, foi lançado o novo núcleo especializado em criptoativos. Ele é coordenado pelo parceiro Jeans Henrique Alves dos Santos.
