Sob o título “Um penduricalho ilegal por outro“, o site “O Antagonista” divulgou áudio com o relato de um promotor de justiça de Pernambuco, que trata de alternativas para a hipótese de derrubada do auxílio-moradia pelo Supremo Tribunal Federal. O agente do Ministério Público sugere a mobilização da categoria para duas alternativas. (Escute o áudio).
Uma seria no plano nacional; a outra como proposta específica para Pernambuco, onde o pagamento desse auxílio foi aprovado por lei.
Segundo o site, a categoria pretende substituir o penduricalho por outro semelhante, mas de nome diferente: “Se cair o auxílio-moradia, a gente substitui por um auxílio-saúde de cinco mil reais, sem colocar o valor para não causar aquele escândalo social todo”.
Ontem (21), o jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, revelou que, na gravação, o promotor narra o resultado de consulta que fez a seis lideranças nacionais do Ministério Público sobre a questão do auxílio-moradia e o julgamento a ser pautado no STF. Segundo ele, ninguém consegue prever qual será o resultado. Trabalha-se com duas hipóteses.
Primeira: o STF decidiria que o auxílio-moradia não pode ser criado por resolução. Nessa hipótese, os pernambucanos estariam “salvos”, porque se mobilizaram e colocaram o auxílio-moradia como lei, ao contrário de outros Estados em que o benefício foi instituído por resolução.
Segunda: o auxílio-moradia seria julgado inconstitucional, posição com a qual concordariam os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Como diz o promotor, nesse caso “todo mundo estaria automaticamente perdendo, magistrados e promotores”.
“O Antagonista” diz que estão sendo trabalhadas duas soluções: substituir o auxílio-moradia pela VPTMP (Valorização por Tempo de Serviço no Ministério Público). O projeto de lei já está no Congresso Nacional, mas atualmente não há clima político para ser aprovado.
Segundo o promotor, enquanto a Lava Jato não acabar e enquanto não houver renovação no Congresso, não haverá condições de aprovar “qualquer coisa boa para o Ministério Público”.
No caso de Pernambuco, a proposta seria “transformar o auxílio-saúde em gatilho para o auxílio-moradia”. Detalhe: haveria a conversão do auxílio-moradia em auxílio-saúde, cujo valor seria determinado por ato administrativo do procurador-geral de justiça, em consonância com o orçamento aprovado.
Sugestão final do promotor pernambucano: “não anunciar o valor, para não causar escândalo”. Fonte: Espaço Vital
