sexta-feira, 22 de janeiro de 2021




OAB

Devido à pandemia, Conselho Seccional da OAB aprova readequação do orçamento de 2020

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, durante reunião ordinária virtual realizada nessa quarta-feira (16), a readequação...

Conselho Federal da OAB aprova paridade de gênero para eleições nas seccionais e subseções

Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (14), a paridade de gênero para registro de chapas nas...

Parceria da ESA e UFG: abertas inscrições para curso de Especialização em Direito do Consumidor

Estão abertas a partir desta segunda-feira (4) podendo ser feitas até 22 de janeiro de 2021 as inscrições para o curso de Especialização em...

LGPD: cidadão precisa conhecer seus direitos relativos à privacidade, alerta advogado

Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido objeto de debates nos diversos setores da economia,...

Banco de horas negativado por conta da pandemia poderá ser compensado em 2021

O acordo de banco de horas negativos, quando os funcionários trabalham tempo a menos do que o expediente diário e realizam a compensação posterior,...

Com definição pelo Conselho Seccional de piso salarial para advogados, OAB-GO agora vai trabalhar para que valor seja previsto em lei

O Conselho Seccional da OAB-GO se posicionou favorável à proposta de fixação de um piso de remuneração mínima de R$ 1,4 mil (4 horas...

Conselho Seccional da OAB-GO aprova piso salarial para advogados do Estado

Conselho Seccional da OAB de Goiás acaba de aprovar o piso salarial para advogados: R$ 2,5 mil para 40 horas e  R$ 1,4 mil...

Após requisição da Comissões de Direitos Humanos da OAB-GO, DGAP divulga lista de presos transferidos

Após requisição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, por sua Comissão de Direitos Humanos (CDH-OAB-GO), a Diretoria Geral da Administração Penitenciária...

Shopping centers x Lojistas: como estão sendo negociados os valores de aluguel

Desde o início da pandemia, o valor dos aluguéis cobrados pelas administradoras de shoppings de todo o país virou motivo de negociação com os...

Consumidor deve ficar atento a reajustes de planos de saúde em 2021, afirma advogado

Em razão da pandemia de coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão dos reajustes dos planos de saúde, em agosto...

Trabalhador que teve férias coletivas por conta da pandemia pode ficar sem recesso no final do ano, alertam especialistas

A concessão de férias coletivas foi um dos meios que muitas empresas brasileiras utilizaram para evitar a demissão de seus funcionário em meio a...

Programação da ESA desta semana inclui eventos sobre Direito Internacional e Empresarial

Marília Costa e Silva A programação da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) prevê para esta semana eventos on-line nas áreas de Direito Previdenciário, direitos das...

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