sexta-feira, 10 de julho de 2020




OAB

Casag altera estatuto que iguala a advocacia jovem aos profissionais com mais de um ano de inscrição

Após pedido de revisão em seu Estatuto, a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) teve sinal positivo do Conselho Seccional da Ordem...

Grupo de Trabalho da OAB apresenta parecer jurídico sobre PEC que adia as eleições municipais

O Grupo de Trabalho para Análise dos Impactos da Pandemia do Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020 da OAB Nacional apresentou, nesta sexta-feira (26),...

STJ cassa decisão do TJGO que absolveu mulher por falso testemunho e crime de desobediência

Acatando agravo interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO),...

Presidente da OAB recebe proposta de adoção da paridade de gênero nas eleições da instituição

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, recebeu a proposta de paridade de gênero nas eleições do sistema OAB....

Medialle promove live hoje sobre práticas sistêmicas aplicadas no cotidiano dos operadores do Direito

Como o pensamento sistêmico pode ser aplicado no cotidiano dos operadores do Direito? Confira a resposta na live que será promovida nesta quinta-feira (25),...

Asind e escritório de advocacia apoiam paralisação de motoristas de aplicativos de delivery

A Associação Goiana de Advocacia Sindical Obreira (Asind) e o escritório Marden e Fraga Advogados Associados, especializado em Direito do Trabalho, estão apoiando os...

Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO promove webinar gratuito sobre Justiça Desportiva

A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) e a Comissão de Direito Desportivo (CDD) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás...

Contratações públicas devem ter agilidade e rigor legal para amenizar impactos durante a pandemia, alerta especialista

Em meio à pandemia do novo coronavírus, as medidas que simplificam e agilizam as contratações públicas são necessárias. O Poder Público deve agir de...

OAB atua e CNJ retira de pauta votação para permitir julgamentos on-line pelo Tribunal do Júri

A OAB Nacional atuou para retirar de votação a proposta de ato normativo, elaborada por um grupo de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça...

OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL do superendividamento

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de...

Comissão da OAB-GO apresenta minuta de PL que reduz IPTU de doadores de plasma

O presidente e vice-presidente de Comissão Especial de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), Clodoaldo Moreira dos...

Você está fazendo home office na quarentena? Confira os seus direitos

Na Reforma Trabalhista de 2017, foi regulamentada a modalidade Home office (trabalho remoto ou teletrabalho), que permite que o funcionário realize seus afazeres fora...

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