InícioNacionais

Nacionais

Conselho Pleno da OAB entende não ter fundamento pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Curtume tem de custear assistência médica e indenizar trabalhadores adoecidos por contato com produtos cancerígenos

Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento

Cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento

Princípio da insignificância: STJ concede habeas corpus a goiano por furto de pen drive

É legal a concessão de novo financiamento estudantil para graduado já beneficiado pelo Fies

Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos

Prejuízo por atraso na entrega de imóvel é presumido e enseja indenização por dano moral e pagamento de aluguel, entende TRF1

TRT da 2ª Região determina retomada ao trabalho presencial na Justiça com base no critério da imunização

TRE-GO reconhece possibilidade de candidatos realizarem doações individuais para campanha

STJ restabelece recuperação judicial de produtores rurais, afastando exigência de prévia inscrição na Junta Comercial

Processos por assédio sexual no trabalho crescem 21% em 2021, segundo levantamento do TST

1...159160161...450Página 160 de 450

Últimas Notícias