sexta-feira, 18 de setembro de 2020




Início Legislativo

Legislativo

Vereador quer faixa preferencial para motociclistas nas vias da capital

Projeto de lei apresentado na sessão desta quarta-feira (13/05) por iniciativa do vereador Divino Rodrigues (PROS) determina que o Executivo deverá instituir faixa preferencial,...

Câmara de Goiânia derruba projeto que acaba com jetons

A Câmara de Goiânia rejeitou projeto de lei complementar que propõe o fim dos jetons e outras gratificações no município por participação em reuniões...

Proposta estende a servidores aposentadoria compulsória aos 75 anos

Servidores públicos poderão ter a aposentadoria compulsória prorrogada de 70 para 75 anos de idade se for aprovado o PLS 274/2015, do senador José...

Senado deve analisar projeto do Novo Código Penal a partir desta terça

O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ser examinado em sessão extraordinária do Senado marcada para as 17h da próxima terça-feira (12/5)....

Aprovado projeto que dá prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira  (7), em caráter conclusivo, projeto de lei que garante prioridade especial às...

Câmara aprova MP que muda regras de acesso ao seguro-desemprego

A Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso, foi aprovado nesta quarta-feira (6)...

Lei da Arbitragem é aprovada e segue para sanção

O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados ( ECD 1/2015) ao projeto da Lei de Arbitragem ( PLS 406/2013)....

CCJ aprova perda de bens utilizados na exploração sexual de menores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, ontem (5), em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado que determina a perda...

Câmara finaliza votação da PEC da Bengala e texto vai à promulgação

A Câmara rejeitou os três destaques supressivos apresentados à  proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para...

Deputado prepara ação judicial contra parcelamento de salários dos servidores

Líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, o deputado José Nelto disse que vai entrar com ação na Justiça contra a iniciativa do...

Câmara aprova pena maior para agente que facilitar acesso de preso a celular

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 6.701/13, que aumenta a pena para o diretor de penitenciária ou agente público que permitir...

Projeto incentiva captação de água da chuva em condomínios

O deputado Cláudio Meirelles (PR) apresentou Projeto de Lei nº 1397/2015, que propõe a redução da alíquota de ICMS na operação interna com materiais...

Últimas Notícias